Avaliação da qualidade do Sistema de Educação Superior Brasileiro em tempos de mercantilização : período 1994-2003

Abstract

Este estudo teve como objetivo elaborar uma proposta de indicadores para avaliação da qualidade do sistema de educação superior brasileiro e, com base nestes indicadores elaborados, medir e avaliar o desenvolvimento da sua qualidade no período 1993-2004. Considerou-se que o período escolhido está associado à intensificação do fenômeno da mercantilização da educação superior no Brasil. Para caracterizar o fenômeno, o estudo apóia-se nas perspectivas teóricas de Boaventura de Sousa Santos sobre as crises da universidade, de Ana Maria Seixas acerca das transformações privatistas e dos autores David Dill, Pedro Teixeira, Bem Jonbloed e Alberto Amaral sobre os mercados da educação superior. Os temas da qualidade e da avaliação da qualidade têm como referência principal os trabalhos de Ronald Barnett, Lee Harvey e Diana Green. Foram estudados os indicadores e sistemas de indicadores de educação adotados pelas agências internacionais, tais como Unesco e OCDE. Com essas referências foi elaborado um sistema de indicadores para avaliação do desenvolvimento da qualidade do Sesb, que compreende as categorias eqüidade, relevância, diversidade e eficácia. O estudo apresenta o sistema de indicadores elaborado e sua aplicação no período 1993-2004. Os resultados explicam a hipótese de trabalho, ou seja, em tempos de mercantilização da educação superior a qualidade da educação superior brasileira não se desenvolveu positivamente, visto que no período 1994- 2003 não foram encontradas evidências claras de melhorias do Sesb em termos de eqüidade, relevância, diversidade e eficácia.

The present study was carried out with the aiming to elaborate a proposal of indicators for assessing quality in Brazilian system for higher education and, based on those indicators, measure and evaluate the development of such quality in the period ranging from 1993 to 2004. It was considered the chosen period as associated to the increasing of the commodification of higher education in Brazil. In order to characterize that phenomena, the study used as grounds the theories developed by Boaventura de Sousa Santos, about the university crisis; by Ana Maria Seixas, about the privatizing transformations; and by David Dill, Pedro Teixeira, Bem Jonbloed, and Alberto Amaral, on the higher education markets. The matters involving quality and quality assessment have the main studies by Ronald Barnett, Lee Harvey, and Diana Green as references. The indicators and systems of education indicators adopted by international agencies such as Unesco and OCDE, were also studied. Based on those references a system of indicators for the evaluation of quality development in Sesb was elaborated, and it includes the following categories: equity, relevance, diversity, and efficiency. This study presents that indicators system as well as its application during the period 1993-2004. The results explain the hypothesis upon which work was developed, that is, in times of commodification of higher education, the quality of such education in Brazil has not developed positively. That is said based on the fact that during the period 1993-2004 there could not be found clear evidences of improvement in Sesb in what concerns equity, relevance, diversity, and efficiency.