Navegação por Assunto "Processo penal"
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Abordagem policial e busca pessoal efetuadas por integrantes da Brigada Militar
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia apresenta um estudo de caso sobre as operações de abordagem policial e busca pessoal efetuadas por integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Esse trabalho busca demonstrar a maneira pela ... -
Ação penal popular como direito fundamental ao controle sobre a (não)atuação criminal do Ministério Público
(2017) [Trabalho completo publicado em evento] -
O acordo de não-persecução penal e sua inserção no direito brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho foi escrito no intuito de analisar, sem a pretensão de esgotamento, o art. 18 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da possibilidade de acordo de não persecução ... -
O acordo de não persecução penal e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho realizará, a partir de revisão bibliográfica, uma análise crítica à inserção do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro, sem pretensão de esgotamento. Partindo-se da delimitação de ... -
Uma análise acerca da implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia intitulada “Uma Análise acerca da Implementação do Instituto da Audiência de Custódia no Direito Brasileiro” tem como objetivo analisar os aspectos envolvidos na implementação deste regulamento no sistema ... -
Análise da viabilidade da aplicação do depoimento especial para todas as mulheres vítimas do crime de estupro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por objetivo investigar em que medida a Lei da Escuta Protegida (Lei n° 13.431/17), na modalidade do depoimento especial, que dispõe sobre o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou ... -
A aplicabilidade da verificação da procedência das informações na investigação criminal
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho versa sobre pesquisa que trata da aplicabilidade da verificação da procedência das informações e sua utilização como instrumento de auxílio na fase de investigação preliminar, tendo como objeto de análise e ... -
Apostila processo penal internacional
(2017) [Apostila] -
Aspectos penais e processuais penais sobre a delação premiada : a legitimidade do instituto frente ao princípio da obrigatoriedade da ação penal e ao sistema acusatório
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]enfoque em seus principais aspectos penais materiais e processuais, especialmente em relação à Postura do Ministério Público, enquanto órgão de acusação e titular da ação penal pública, frente ao princípio da obrigatoriedade ... -
Aspectos polêmicos relacionados à revisão criminal e sua inserção no projeto de novo Código de Processo Penal
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia versa sobre a revisão criminal, mais especificamente quanto a seus aspectos polêmicos e sua inserção no Projeto de novo Código de Processo Penal. Para tanto, inicialmente, são destacadas as premissas ... -
A atuação judicial na dosimetria da pena-base no direito penal brasileiro
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre a determinação da pena-base brasileira, tanto pelas disposições legislativas penais, processuais penais e constitucionais vigentes sobre o tema, quanto pela análise da atuação judicial frente ... -
Atuação oficiosa do juiz na instrução probatória do processo penal
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe uma análise crítica sobre a atuação oficiosa do juiz na produção de provas durante a instrução processual penal, de forma que procura analisar o Código de Processo Penal, a Lei de Interceptação Telefônica ... -
Audiência de custódia e sua incorporação ao processo penal brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Objetivando discutir a incorporação da audiência de custódia no processo penal brasileiro, a presente pesquisa parte de uma análise de sua previsão no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e na Convenção ... -
Audiência de custódia : uma análise investigativa acerca da existência de conformidade das regulamentações da região sul do país com a resolução 213/15 do Conselho Nacional de Justiça
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como ponto de partida o instituto da audiência de custódia e sua incorporação no processo penal brasileiro, passando-se pela análise do instituto nos aspectos do conceito, características e objetivos, ... -
A busca pela definição da estrutura acusatória no processo penal brasileiro
(2020) [Capítulo de livro] -
A caracterização da transnacionalidade na lei de drogas e suas particularidades
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como objetivo a análise do art. 40, I, da Lei nº 11.343, de 2006, e as formas de caracterização da transnacionalidade do delito na Lei de Drogas. Com isso, busca-se uma visão doutrinária e jurisprudencial ... -
Caso Favela Nova Brasília : uma análise da execução de sentença da Corte Interamericana dos direitos humanos versus o ordenamento jurídico processual penal brasileiro
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho propende discorrer a respeito da execução de sentença da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH), no julgamento do caso “Favela Nova Brasília”, ocorrido em 16 de fevereiro de 2017, onde a ... -
Colaboração premiada : a eficiência investigativa contra os white-collar crimes
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem o objetivo de analisar a eficiência do instituto da colaboração premiada, recentemente regulamentada pelo legislador, contra o fenômeno criminológico dos crimes de colarinho branco. Para tanto, é feita ... -
Complexidade do processo : o caso Kiss
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso aborda a complexidade do Caso Kiss e seus apensos, bem como a conceituação do que é um processo criminal complexo, também chamado de megaprocesso criminal ou maxiprocesso. Mostrando ... -
A confiabilidade da prova testemunhla no processo penal e a produção antecipada de provas como instrumento de redução de danos
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo visa a abordar criticamente a produção e valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro. Nesse sentido, o objetivo foi o de questionar o grau de confiabilidade desse meio de prova a partir ...