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A (im)possibilidade da autorrepresentação em O nascimento da tragédia
(2017) [Abstract published in event] -
A (im)possibilidade da extensão da cláusula aritral às partes não contratantes
(2015) [Work completion of specialization]A globalização, fomentada pelo crescimento exponencial das relações comerciais internacionais fez surgir à necessidade da criação e utilização de um método de solução de conflitos que seja mais rápido e eficaz que o poder ... -
Impossibilidade da incidência de ISSQN sobre os honorários de sucumbência
(2023) [Abstract published in event] -
A (im)possibilidade da reaposentação no regime geral da previdência social
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho propõe-se à análise quanto à viabilidade do instituto da reaposentação no ordenamento jurídico nacional. A reaposentação consiste na possibilidade de o segurado renunciar à aposentadoria atual e ao tempo ... -
A impossibilidade da tradução literal a exemplo das traduções da obra Atemschaukel, de Herta Müller, para o português
(2016) [Work completion of graduation]Este trabalho se ocupa da questão da literalidade na tradução literária. Iniciamos com um breve percurso pelo movimento histórico das discussões acerca da dicotomia tradução literal x tradução livre, pois esta questão há ... -
A impossibilidade de acrasia no diálogo Protágoras
(2014) [Abstract published in event] -
Impossibilidade de aplicação de indenização punitiva através da função punitivo-pedagógica da indenização por danos morais
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo avaliar se características da indenização punitiva americana são compatíveis com a indenização por danos morais brasileira, na medida em que esta possui uma função punitivo-pedagógica. ... -
Impossibilidade de aplicação do sursis penal no crime de deserção
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho se propõe a analisar a impossibilidade de aplicação do instituto da suspensão condicional da pena (sursis penal) no crime de deserção, previsto no artigo 88 do Código Penal Militar. O crime de deserção ... -
A (im)possibilidade de conhecimento de ofício da abusividade das cláusulas contratuais após o advento da súmula nº 381 do STJ
(2013) [Work completion of specialization]Esta monografia tem por objetivo analisar o impacto da Súmula nº 381 do Superior Tribunal de Justiça no ordenamento jurídico brasileiro. Muito mais do que apenas aceitar ou negar seu conteúdo, o presente estudo busca adequar ... -
A impossibilidade de distinção dos precedentes por tese jurídica no CPC (2015)
(2017) [Work completion of specialization]O presente estudo tem por objetivo verificar a finalidade de um sistema de precedentes vinculantes, de modo a compreender as hipóteses possíveis de afastamento das normas elaboradas pelas Cortes Supremas, por juízes e ... -
A (im)possibilidade de indenização pelo dano extrapatrimonial decorrente de acidente do trabalho e doença ocupacional sem incapacidade laborativa
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho visa analisar a possibilidade, ou não, de haver indenização por danos extrapatrimoniais nos casos de acidente de trabalho e doença ocupacional quando ausente a incapacidade laboral do empregado. Para ... -
A (im)possibilidade de proteção post mortem dos dados sensíveis com fundamento no princípio da dignidade humana
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de proteção de dados sensíveis de pessoas falecidas, entendidos como parte daquilo que a doutrina vem denominando de herança digital. Para isso, o estudo foi ... -
A [im]possibilidade de responsabilização de prefeito por ato de improbidade administrativa praticado com base em lei de constitucionalidade questionável
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho aborda a possibilidade, ou não, de responsabilização de prefeito (agente político) por ato de improbidade administrativa (na modalidade ofensa a princípio da Administração Pública) em face de contratação ... -
A (im)possibilidade de uma realidade cosmopolita frente à teoria do caos
(2016) [Dissertation]Desde a antiguidade o Cosmopolitismo vem sendo abordado como meta a ser perseguida pela humanidade. Ao longo da história foram realizados diversos estudos, dentre os quais destacam-se os ideais de Immanuel Kant. Desta ... -
A (im)possibilidade de usucapião de imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação
(2018) [Work completion of specialization]O Sistema Financeiro de Habitação é um instrumento de concretização da política habitacional do país, instituído pela Lei nº 4.380, de 1964, por meio de financiamento de moradia, com foco nas classes de baixa renda, pela ... -
A (im)possibilidade do caráter punitivo da indenização no dano extrapatrimonial
(2022) [Work completion of graduation]Frente à recorrente menção do caráter punitivo em indenizações pelo dano extrapatrimonial em nossa jurisprudência, o presente trabalho busca analisar as fontes à nossa disposição para se deduzir a compatibilidade (ou não) ... -
(Im)possibilidades da produção e reprodução de vidas negras em meio à pandemia em Porto Alegre
(2020) [Abstract published in event] -
As (im)possibilidades de concretização de princípios pedagógicos nas instituições de internação socioeducativa
(2017) [Journal article]O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo avaliar as características do fazer pedagógico realizado nas unidades de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE/RS), a partir de ... -
As (im)possibilidades de inclusão na escola pública
(2022) [Work completion of graduation]A temática da inclusão escolar passa a ser apresentada na legislação brasileira com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). Foram estabelecidas regulamentações com intuito de garantir a ...
