Imposto sobre grandes fortunas : questões controvertidas 25 anos após a promulgação da constituição cidadã
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Data
2013Autor
Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
O presente trabalho investiga o Imposto sobre Grandes Fortunas 25 anos após a promulgação da Constituição de 1988. Em especial, investiga as iniciativas legislativas que delineiam e instituem o IGF no país. Sem a pretensão de revisar todas as iniciativas em excessivo detalhe, busca levantar algumas questões jurídicas que serão basilares no sucesso da legislação que futuramente instituir a exação. Dáse maior ênfase às principais questões controvertidas acerca do instituto, analisando-as juridica ...
O presente trabalho investiga o Imposto sobre Grandes Fortunas 25 anos após a promulgação da Constituição de 1988. Em especial, investiga as iniciativas legislativas que delineiam e instituem o IGF no país. Sem a pretensão de revisar todas as iniciativas em excessivo detalhe, busca levantar algumas questões jurídicas que serão basilares no sucesso da legislação que futuramente instituir a exação. Dáse maior ênfase às principais questões controvertidas acerca do instituto, analisando-as juridicamente. ...
Abstract
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
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