Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Título
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Jurisdição constitucional sem supremacia : minimalismo e diálogos institucionais
(2023) [Dissertação]A presente dissertação tem por objeto realizar um estudo crítico da jurisdição constitucional brasileira, tanto com relação ao modo como vem sendo exercida pelo Supremo Tribunal Federal, como quanto ao princípio de supremacia ... -
Jurisprudência e confiança
(2012) [Dissertação]O presente estudo examina o princípio da confiança em relação aos atos jurisdicionais com ênfase no âmbito do Direito Tributário. O trabalho mostra que a jurisprudência dos tribunais, no sentido de precedente jurisdicional, ... -
Jurisprudência e confiança : a jurisprudência como base de confiança
(2015) [Tese]O presente trabalho tem como objetivo a análise da atuação da jurisprudência como base de confiança no contexto do ordenamento jurídico, na vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especial atenção ... -
Juros sobre o capital próprio, estrutura de propriedade e destruição de valor : evidências no Brasil
(2011) [Dissertação]Este trabalho relaciona a estrutura de propriedade das empresas brasileiras de capital aberto com a distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP), de 1997 a 2008, através de estimações Probit e Tobit com dados em ... -
Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão
(2009) [Dissertação]O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito ... -
A justiça nos contratos coletivos
(2006) [Dissertação]Como contrato que é, o contrato coletivo não pode ser examinado de forma isolada, apenas a partir dos ramos da ciência do direito em que reiteradamente incide. O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos contratos ... -
Justiça restaurativa e direitos humanos : por um diálogo possível em matéria penal
(2011) [Dissertação]O presente trabalho propõe-se ao estudo da Justiça Restaurativa como novo modelo de administração dos conflitos em matéria penal, a partir do diálogo com a temática dos Direitos Humanos. Considerando os apontamentos da ... -
Justiça social e materialidade : o programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre
(2016) [Dissertação]A presente pesquisa se desenvolveu a partir do entendimento de que as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado devem ter como objetivo final a promoção de bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos e, como consequência ... -
A justiciabilidade do direito prestacional à saúde e os critérios para o controle jurisdicional à luz da constituição federal de 1988
(2014) [Tese]Esta tese objetiva determinar critérios para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde com base na Constituição Federal de 1988. Para tanto, parte de duas premissas: a) a Constituição Federal de 1988 garante ... -
Justificação da decisão judicial : a motivação e o precedente
(2014) [Dissertação]O presente estudo propõe que a atual compreensão sobre interpretação judicial influencia no modo de ver a tutela dos direitos. Para isso, parte-se do entendimento de que trabalhar com o direito não é trabalhar com um objeto ... -
Just-in-time : nova forma de organizacao do trabalho
(1991) [Dissertação]O just-in-time (JIT), derivado do modelo japonês de Administração, busca associar ganhos e produtividade com qualidade dos produtos. Para isso, entre outras alterações, propõe a autolatização da produção via reorganização ... -
Laboratório de arquitetura moderna : estação de passageiros do Aeroporto Santos Dumont
(2018) [Tese]A estação central do Aeroporto Santos Dumont (1938-1947), projeto dos arquitetos Marcelo, Milton e Maurício Roberto, é o edifício inaugural deste programa no Brasil. O edifício materializa a consolidação da aviação civil ... -
Labor supply, employment and growth : a empirical study with data panel in 74 countries between 1990-2014
(2017) [Dissertação]At present there is a necessity to rethink development policies because the miracle registered by the baby boomers in the last century begins to disappear. For this reason, the objective of this work is to measure economic ... -
Lã crua, fios da memória : mulher, artesanato e patrimônio cultural do Rio Grande do Sul
(2019) [Dissertação]Este trabalho foi realizado com a finalidade de reunir subsídios que permitam que se interpretem quais são as relações que se estabelecem no processo do saber-fazer tradicional e de referência cultural do artesanato com ... -
La función ideológica del emprendimiento en la producción y reproducción de la vida en una zona rural de Colombia en el contexto del Posacuerdo de Paz
(2020) [Tese]Esta tesis analiza la función ideológica del emprendimiento en la producción y reproducción de la vida en una zona rural en el contexto del Posacuerdo de Paz en Colombia. El Acuerdo de Final de Paz firmado entre el Gobierno ... -
La gestion des services publics de distribution et d'assainissement de l'eau : etude comparée en droit français et brésilien
(2008) [Tese]Resumo não disponível. -
Lançamento de DRs por empresas brasileiras no mercado norte-americano : valorização de mercado, volatilidade e performance ajustada ao risco
(2001) [Dissertação]O lançamento de DRs (Recibos de Depósitos) por empresas brasileiras é um mecanismo que possibilita às empresas terem acesso a mercados de capitais maiores e mais líquidos, podendo servir como um instrumento para o aumento ... -
Lançamento tributário e sua revisão
(2022) [Dissertação]A presente dissertação tem por objeto o estudo da revisão do lançamento tributário, buscando extrair quais são as situações que autorizam a revisão do lançamento tributário, qual o modo como ela deve ser realizada e quais ... -
La phase précontractuelle sous l'empire de la Convention de Vienne sur la vente internationale et des droits français et brésilien
(2008) [Tese]Esta tese tem por objeto determinar as condições nas quais a responsabilidade pré-contratual, advinda de uma revogação da oferta ou de uma ruptura das tratativas, é suscetível de ser aplicada sob a égide da Convenção das ... -
La protección del consumidor americano ante los nuevos desafíos planteados por el comercio internacional (estudio de la propuesta de Convención sobre Ley Aplicable a algunos contratos y transacciones de consumo - CIDIP VII)
(2008) [Dissertação]Este trabalho tem por objeto de estudo um fenômeno atualmente em expansão, qual seja, o consumo internacional. Parte-se do pressuposto de que, perante a abertura do mercado americano a produtos e serviços, surge a necessidade ...