Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Título
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Fraude à meação por meio das sociedades empresárias : das hipóteses configuradoras aos remédios jurídicos
(2022) [Dissertação]O presente estudo se propõe a analisar quais são as hipóteses configuradoras da fraude à meação operada com uso das sociedades comerciais e os institutos jurídicos existentes no ordenamento brasileiro para o seu enfrentamento. ... -
Fraudes nas fundações privadas : o papel do Ministério Público
(2015) [Dissertação]Atualmente, são constantes as notícias de fraudes e corrupção, tais como ―Mensalão‖, ―Operação Lava Jato‖, ―Operação Zelotes‖, ―Leite Compen$ado‖ (MPRS), dentre outras, envolvendo políticos de todos os escalões, empresários, ... -
A fronteira do moderno : Holanda Mendonça e a difusão da arquitetura moderna brasileira no sul
(2017) [Tese]O presente trabalho, ora apresentado no Programa de Pesquisa e Pós- Graduação em Arquitetura - PROPAR - da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, estuda o arquiteto Carlos Alberto de Holanda Mendonça e sua obra no Rio ... -
Fronteiras do legítimo interesse no tratamento de dados pessoais : um estudo em direito comparado
(2021) [Dissertação]O presente estudo tem como objetivo analisar o legítimo interesse como fundamento legal para o processamento de dados pessoais, conforme disposição do artigo 7º, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira ... -
Fronteiras híbridas nas geografias imaginárias do cinema gaúcho : o exemplo de " cerro do jarau " (2005), de beto souza
(2010) [Dissertação]A produção cinematográfica brasileira contemporânea de longa-metragem (de 1993 aos dias atuais), e, por extensão, a sul-rio-grandense, vislumbra um exemplo de como um universo simbólico idiossincrático – o gaúcho – pode ... -
As fronteiras simbólicas e disputas identitárias no Festival Tafona da Canção Nativa de Osório
(2022) [Dissertação]Os Festivais Nativistas, no contexto do Movimento Nativista Gaúcho, são eventos artísticos que consistem em concursos de música que visam fomentar a criação e produção cultural de cunho regional. Há nas canções concorrentes ... -
A função corretora da boa-fé objetiva nas relações interempresariais com dependência econômica
(2019) [Dissertação]O presente trabalho analisa a sistemática dos contratos interempresariais caracterizados pela relação de dependência econômica de uma parte em relação à outra, expondo as características marcantes dessa gama de ajustes, ... -
A função dissuasória da responsabilidade civil sob as lentes da análise econômica do direito : exame dos seus limites e possibilidades de aplicação na responsabilidade da empresa
(2013) [Tese]A tese tem por objeto a compreensão da função dissuasória da responsabilidade civil a partir de contribuições da análise econômica do direito. Seus objetivos consistem em identificar as variáveis que devem ser consideradas ... -
A função do planejamento na administração pública : uma análise do novo marco regulatório do saneamento básico e seus reflexos no planejamento do Estado do Rio Grande do Sul
(2023) [Dissertação]A pesquisa se propõe a analisar o instituto do planejamento e de que forma essa técnica Constitucional é utilizada em matéria de saneamento básico a fim de garantir a efetividade de políticas públicas. Para tanto, será ... -
A função empreendedora-coordenadora da firma
(2012) [Dissertação]A velocidade das informações existentes no mundo atual provocam constantes mudanças, em um ambiente imprevisível. Nesse cenário, argumenta-se que a firma, enquanto agente econômico de produção e transação, para permanecer ... -
A função enunciativa do ombudsman da Folha de S. Paulo
(2013) [Tese]Esta tese trata da função enunciativa do ombudsman da Folha de S. Paulo a partir de seu discurso, levando em conta que o lugar ocupado por esse profissional é constituído por três posições discursivas colocadas em tensão: ... -
A função jurisdicional ordinária e o estado democrático de direito um enfoque institucional
(2012) [Dissertação]O Estado Democrático de Direito pressupõe uma relação harmoniosa e contínua entre Ética, Política e Direito. É com base nessa premissa que devem ser identificadas as funções estatais, as quais estão relacionadas a determinados ... -
A função primordial da regra jurídica : a construção do ponto de vista interno a partir das críticas às teorias de Holmes e Kelsen
(2016) [Dissertação]A pretensão do positivismo jurídico é o esclarecimento teórico para se realizar uma descrição correta do direito. A presente dissertação busca verificar qual a abordagem mais adequada para se alcançar a concretização da ... -
Função social da processualística : autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional
(2013) [Tese]O ensaio defende a tese de que a processualística ostenta função social, cuja especificidade dá-se no âmbito da tutela jurisdicional (como eixo do direito processual civil). Para a presente investigação, a processualística ... -
A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000
(2005) [Dissertação]A disciplina da função social da propriedade e o seu tratamento no âmbito do Direito Civil constituem o tema central deste trabalho. O estudo do tema proposto parte do exame do que denominamos pressupostos teóricos da ... -
A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico
(2017) [Dissertação]A inclusão da função social da propriedade no texto constitucional brasileiro, está em consoância com a passagem do Estado Liberal ao Estado Social. A função social deve ser analisada, portanto, no sentido de garantir ... -
A funcionalidade do devido processo legal : devido processo substantivo e justo processo civil na constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(2008) [Tese]Este estudo pretende investigar a funcionalidade do devido processo legal, sob os aspectos substantivo e processual, no direito brasileiro (art. 5º, LIV, da Constituição da República Federativa do Brasil). Por um lado, o ... -
A funcionalidade do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2007) [Dissertação]Esta dissertação analisa alguns fenômenos relacionados ao ônus da prova no Processo Civil. Diante de uma situação de insuficiência probatória o juiz, impossibilitado de pronunciar o non liquet, deve julgar segundo a regra ... -
Funções de marketing na distribuição da soja no Rio Grande do Sul : um estudo comparativo entre cooperativas e empresas privadas
(1983) [Dissertação]A comparação entre cooperativas e empresas privadas, com ba se em pressupostos teõricos, tem feito crescer, nos últimos tempos a convicção de que as diferenças entre ambas são cada vez menores. Cresce o consenso de que as ... -
Funções do Comitê Sanitário e Fitossanitário da Organização Mundial do Comércio : o comitê como foro harmonizador e solucionador de conflitos
(2015) [Dissertação]Após a criação do Acordo Geral Sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) em 1947, as barreiras não tarifárias passaram a ser o principal instrumento utilizado pelos países para a proteção do mercado nacional. Os países que ...