Certificação profissional de trabalhadores e trabalhadoras de materiais recicláveis : reflexões para a construção de uma política pública

Abstract

Esta investigação tem o foco no processo de elaboração dos perfis profissionais dos trabalhadores de materiais recicláveis. Seu contexto de trabalho foi o Programa de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – CERTIFIC, desenvolvido no âmbito institucional da Diretoria de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC do Ministério da Educação – MEC, no período de abril de 2011 a agosto de 2012. A pesquisa consistiu em um estudo de caso como método e na observação participante como técnica, associada ao uso de memorial e de análise documental. O objetivo da pesquisa foi investigar no âmbito do processo de construção dos perfis profissionais, quais os fatores que o influenciaram e como isso pode ser entendido à luz das políticas públicas e das experiências dos integrantes do Grupo Interdisciplinar envolvido. Os dados coletados foram analisados e interpretados sob a ótica das bases teórico-metodológicas das Ciências da Educação com enfoque nas concepções relacionadas à Educação Profissional e nos pressupostos teóricos das Ciências Sociais. Os resultados expõem o forte debate entre concepções de qualificação que se apresentam antagônicas no sentido dos seus focos, quando na atividade dos processos produtivos formalizados em normas e procedimentos e na relação entre o trabalhador e seu contexto com características de construção coletiva do conhecimento. Os perfis resultantes, se por um lado apresentaram os elementos construtivos definidos pela segunda abordagem, por outro apresentaram inconsistências quanto à abordagem pedagógica no seu referencial sobre os sujeitos da política pública em questão. Outro resultado reporta-se à influência da lógica das políticas públicas no que se refere à temporalidade de trabalho e de sua sequência e ao interencadeamento com outras políticas públicas que se referenciam aos trabalhadores de materiais recicláveis. Por fim, apresento outros focos de pesquisa possíveis de serem desenvolvidos a partir das conclusões estabelecidas nesta investigação.

This research focuses on the process of developing professional profiles for recyclable material collectors. The context for the investigation was the Professional Certification Program along with Initial and Continuing Education - CERTIFIC, developed under the Directorate of Professional and Technological Education Public Policies in the Department of Professional and Technological Education – SETEC, at the Ministry of Education - MEC, from April 2011 to August 2012. The research methodology consisted of a case study and participant observation was the technique employed, associated with the use of memorials and document analysis.The objective of the research was to investigate which factors influenced the process of elaborating the professional profiles and how this can be understood in the light of public policies and of the individual experiences of members of the Interdisciplinary Group involved. The collected data were analyzed and interpreted from the perspective of the theoretical and methodological bases of Educational Sciences focusing on concepts related to professional education and to the conceptual framework of Social Sciences. Results expose the sharp debate between qualification conceptions that depict antagonistic views towards their focus both in the activity of production processes formalized in standards and procedures and in the relationship between the worker and his/her context of collective construction of knowledge. The resulting profiles, on one hand presented the constructive elements defined by the second approach, on the other hand showed inconsistencies regarding the pedagogical approach referred to for the subjects of the public policy in question. Another result concerns the influence of the public policy structure in regards to the temporality of work and its sequence and interconnection with other public policies that refer to recyclable materials collectors. Finally, from the findings established by this investigation, other possible research themes for future studies are presented.