Políticas de formação continuada docente das redes municipais de ensino da região do Vale do Rio Caí/RS

Abstract

A presente dissertação buscou conhecer as políticas públicas de formação continuada dos docentes das redes municipais de ensino da região gaúcha do Vale do Rio Caí. Trata-se de uma região situada entre a região metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha, composta por vinte Municípios, no Rio Grande do Sul. Para a realização deste estudo, buscou-se o acesso à legislação brasileira que trata das políticas de formação dos docentes, bem como das políticas municipais da região em estudo. O aprofundamento bibliográfico da literatura acerca da formação continuada e desenvolvimento profissional docente constituiu-se como suporte para as discussões realizadas na dissertação. Buscou-se também conhecer as particularidades dos Municípios que compõem esta região, bem como aspectos da Educação Municipal, acessados por meio do Censo Escolar da Educação Básica e de outros dados fornecidos pelos órgãos de pesquisa do país e do Estado. Também foram realizadas entrevistas estruturadas com os Dirigentes Municipais de Educação. A análise dos Planos de Carreira do Magistério Municipal (PCM) também se fez necessária, com a finalidade de conhecer a normatização das políticas municipais para a formação docente. Além dos PCM, foram analisadas as Atas das formações pedagógicas de cada um destes Municípios, uma vez que estas descrevem o que efetivamente foi colocado em prática em relação à formação continuada dos docentes destas redes públicas de ensino. Para a análise dos dados coletados, foram utilizados instrumentos quantitativos e qualitativos e como suporte teórico-metodológico, utilizou-se o ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball e seus colaboradores. Os municípios que compõem a região apresentam um plano de carreira bem estruturado, abrangendo desde a remuneração, a valorização e possibilidade de ascensão na carreira durante a trajetória profissional docente. São desenvolvidos programas de formação continuada, inclusive por meio de arranjos de desenvolvimento da educação e apontaram-se alguns desafios que ainda se impõem à região, inclusive com possibilidades de superação dos mesmos.

This dissertation is a study about public policies of continuing education of teachers from municipal teaching, from the region of Vale do Rio Caí. This region is located between the metropolitan region of Porto Alegre and the mountain range, in Rio Grande do Sul. It has twenty municipalities. To do this study, the Brazilian legislation which is about policies of teachers’ formation was consulted. Municipal policies of the region where the study was done were also accessed. The literature that concerns continued formation and professional teaching development was a support for the discussions done in this dissertation. Another aim was to know about the particularities of the cities which belong to this region as well as aspects of municipal education. Some of these pieces of information were accessed through the school census of basic education and others were provided by research institutions from the state and from the country. Structured interviews with municipal education leaders were done. An analysis of the career plans of municipal teaching was also needed; the aim was to know about the standardization of municipal policies of teachers’ formation. Besides the career plans, registers of minutes of pedagogical formation of each municipality were analyzed once they describe what was actually put into practice, concerning continuing teachers’ formation in these publicschools system.To analyze the collected data quantitative and qualitative instruments were used and the cycle of policies, proposed by Stephan Ball and his collaborators, was used as a theoretical and methodological support. The municipalities which make part of the region have a well structured career plan including salary, professional development and possibilities of growing in the teaching career. Programs of continued formation are done through arrangements of education development and some challenges that the region still has were found out, but there is the possibility of overcomingthem.