Reterritorializando a educação escolar indígena : reflexões acerca dos territórios etnoeducacionais

Abstract

A criação da categoria político-jurídica território etnoeducacional, por meio do Decreto Presidencial nº 6.861/2009, inaugura um novo capítulo na história da educação escolar indígena no Brasil, no que diz respeito ao reconhecimento da afirmação e identidades étnicas dos povos indígenas e a possibilidade de uma gestão mais autônoma de seus processos educativos escolares. Isso significa dizer, em linhas gerais, que a educação escolar indígena passa a ser organizada em consonância à territorialidade de seus povos, independentemente da divisão territorial entre estados e municípios que compõem o Estado brasileiro. Considerando o caráter recente do documento em questão e a escassez de estudos sobre a construção dessa política, esta dissertação propõe algumas reflexões acerca da criação, implementação e pactuação de territórios etnoeducacionais. Alguns dos meios utilizados para tal foram a elaboração de uma metáfora, denominada “território das formigas”, pensada a partir da visualização da obra “Nosso Norte é o Sul”, de Yanagi Yukinori, exposta na 8ª Bienal do Mercosul. Outro dispositivo foi o mostrar consciente que, mais do que buscar respostas, convida a conhecer e pensar coletivamente sobre sentidos e significados que as noções de territórios e territorialidades assumem para essa política, articulando-os às noções de identidade e afirmação étnica, aliadas ao viés educacional. Para isso, foram estudados documentos legais referentes à questão indígena etnoterritorial, entrecruzando seus sentidos com os significados propostos a partir das conversas com três intelectuais indígenas e um atuante de longa data na questão indígena. Utilizando os métodos de descrição de Michel Maffesoli, bem como a leveza da narrativa de Ítalo Calvino e a tomada de consciência étnica descrita por José Bengoa, este estudo teve por questões norteadoras a relevância do Decreto nº 6.861/2009 para a educação escolar indígena específica e diferenciada e os possíveis sentidos e significados que ele assume na história da educação escolar indígena no Brasil. Vislumbramos como possíveis significados um maior controle social sobre a educação escolar indígena, o funcionamento do regime de colaboração entre as diferentes esferas de governo e a valorização étnico-cultural das identidades indígenas, entre vários outros mais ou menos implícitos nas falas governamentais, intelectuais e indígenas, suscitando novas questões a partir das reflexões presentes neste estudo e, quiçá, anunciando também uma reterritorialização da educação escolar indígena.

The creation of political-legal category etnoeducacional territory, through Presidential Decree No. 6.861/2009, opens a new chapter in the history of indigenous education in Brazil, with regard to the recognition and affirmation of ethnic identity of indigenous peoples and the possibility of a more autonomous school of their educational processes. This means, roughly, that the indigenous education shall be organized in accordance to the territoriality of their people, regardless of territorial division between states and municipalities that make up the Brazilian state. Given the recent nature of the document and the scarcity of studies on the construction of this policy, this paper proposes some reflections on the creation, implementation and negotiation of territories etnoeducacionais. Some of the means used to do so were the creation of a metaphor, called "ant territory," thought from viewing the work "Our North is the South," Yukinori Yanagi of exposed in the 8th Mercosul Biennial. Another device was aware that the show rather than seek answers, invites you to discover and think collectively about meanings that notions of territory and territoriality to assume that policy, linking them to the notions of identity and ethnic affirmation, combined with the bias educational. For this, we studied legal documents relating to indigenous issues etnoterritorial, crisscrossing your senses with the proposed meanings from conversations with three indigenous intellectuals and a longtime active on indigenous issues. Using the methods of description of Michel Maffesoli, as well as the lightness of the narrative of Italo Calvino and ethnic awareness described by José Bengoa, this study was guiding questions the relevance of Decree No. 6.861/2009 for indigenous education specific and differentiated and the possible meanings it assumes in the history of indigenous education in Brazil. We see how possible meanings greater social control over indigenous education, the functioning of the system of collaboration between the different spheres of government and ethno-cultural appreciation of indigenous identities, among many other more or less implicit in the speeches of government, intellectuals and indigenous raising new questions from the reflections in this study and, perhaps, also announcing a reterritorialization of indigenous education.