Pacto pela aprendizagem : análise da implementação de uma política municipal de educação em uma escola de ensino fundamental de Novo Hamburgo (RS)

Abstract

As políticas públicas de educação, estabelecidas tanto a nível Federal, Estadual como Municipal, afetam diretamente os resultados obtidos dentro do âmbito das escolas. Buscam promover ações de melhoria para a sociedade, como o Pacto pela Aprendizagem, política pública implantada no município de Novo Hamburgo, voltada ao ensino fundamental da rede municipal. Partindo dessa perspectiva, este estudo procurou analisar a implementação do Pacto pela Aprendizagem em uma Escola de Ensino Fundamental, buscando identificar os resultados percebidos na comunidade escolar e as transformações ocorridas em sua realidade, decorrentes da implementação do referido programa. Para tanto, estabeleceu-se como metodologia um estudo qualitativo, descritivo-exploratório, realizado através de levantamento bibliográfico e entrevistas com equipe diretiva, professores, pais e alunos da escola pesquisada. Os resultados revelam que, embora tenha sido o primeiro ano de sua implementação e tenha questões que necessitem ser aprimoradas, o Pacto pela Aprendizagem trouxe benefícios para os alunos atendidos, tanto no nível emocional quanto no aspecto cognitivo. Por receberem maior atenção de todos os envolvidos com o processo educacional e atendimento de profissionais especializados, os alunos obtiveram uma melhora em sua aprendizagem, comprovada pelos relatos dos entrevistados. Houve um esforço conjunto (Secretaria de Educação, direção, professores, família e os próprios alunos), gerando um comprometimento maior, que refletiu nos resultados apresentados aqui, tais como a redução nos índices de reprovação da escola no ano de 2011.

The public education policies, established both at Federal, State and Municipal levels, directly affect the results obtained in the schools. They seek to promote improvement actions to society, such as Pacto pela Aprendizagem, public policy implemented in the town of Novo Hamburgo, directed to the primary education of the city. From this perspective, this study has as an aim to analyze the implementation of the Program Pacto pela Aprendizagem in an Elementary School, trying to identify the perceived results in the school community and the changes occurring in their reality, following the implementation of this program. So as to do so, it was used as a method a qualitative descriptive study, carried out through a literature review and interviews with the management team, teachers, parents and students of the chosen school. The results show that, although it was the first year of its implementation and it has issues that need to be improved, the Pacto pela Aprendizagem has brought benefits to the students served at both the emotional and the cognitive aspect. By receiving more attention of everyone involved with the educational process and care professionals, the students have achieved an improvement in their learning, as evidenced by reports of respondents. There was a joint effort (Department of Education, management, teachers, family and the students themselves), creating a bigger commitment, which reflected the results presented here, such as the reduction in failure rates of the school in 2011.