Esquizofrenia, crime e responsabilidade do estado
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Date
2012Author
Advisor
Academic level
Graduation
Subject
Abstract in Portuguese (Brasil)
Propõe-se a Esquizofrenia, Crime e Responsabilidade do Estado como tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso. Trata-se da exposição das características da esquizofrenia, suas consequências médico-legais, o direito à saúde que os portadores desta enfermidade possuem junto ao ordenamento jurídico e a responsabilidade civil que o Estado possui para com estes e aqueles que podem vir a sofrer com sua omissão. Ao longo do trabalho serão estudados aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais ...
Propõe-se a Esquizofrenia, Crime e Responsabilidade do Estado como tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso. Trata-se da exposição das características da esquizofrenia, suas consequências médico-legais, o direito à saúde que os portadores desta enfermidade possuem junto ao ordenamento jurídico e a responsabilidade civil que o Estado possui para com estes e aqueles que podem vir a sofrer com sua omissão. Ao longo do trabalho serão estudados aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais em torno deste tema. ...
Abstract
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Collections
-
Law - Undergraduate degree (2336)
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