Derecho: Envíos recientes
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Interpretação jurídica e criação judicial do direito : de Savigny a Friedrich Müller
(2013) [Tesis de maestría]O presente estudo se ocupa de dois temas fundamentalmente: a interpretação jurídica e a criação judicial do Direito, numa perspectiva histórica. O foco incidirá sobre algumas das principais teorias do Direito alemão que ... -
Inteligência artificial e o mínimo informacional
(2023) [Tesis]O presente trabalho objetivou verificar a assimetria informacional nos sistemas de inteligência artificial a partir da análise da evolução dos seus elementos componentes oriundos do algoritmo, da apropriação de dados e da ... -
Os contratos eletrônicos diretos e a proteção dos direitos do consumidor
(2012) [Tesis de maestría]O objeto de estudo deste trabalho consiste na análise dos contratos eletrônicos diretos e suas reflexões no âmbito da legislação consumerista. Os contratos eletrônicos de bens imateriais diferenciam-se da contratação ... -
Proteção dos dados do consumidor no comércio eletrônico
(2012) [Tesis de maestría]Em decorrência do desenvolvimento de novas tecnologias informáticas, a sociedade foi beneficiada pelo surgimento da internet, a qual revolucionou as formas das pessoas interagirem. Consequência quase que imediata foi a sua ... -
Partilha da álea no contrato de resseguro
(2012) [Tesis de maestría]Na presente dissertação estuda-se o princípio da partilha da álea, corolário da conexão funcional estabelecida entre o contrato de resseguro e o contrato de seguro. Inicia-se pelo exame de pontos com os quais a partilha ... -
A dissolução parcial da sociedade anônima pela quebra da affectio societatis
(2012) [Tesis de maestría]Aferir a possibilidade de a sociedade anônima ser dissolvida parcialmente sob o fundamento de quebra da affectio societatis implica estudarmos a natureza jurídica, as funções e os pressupostos da aplicação da dissolução ... -
Soberania em questão : um estudo sobre as bases teóricas e históricas da união europeia a partir de Immanuel Kant e Jean Monnet e sua confrontação com a situação jurídica e institucional atual
(2012) [Tesis de maestría]O presente trabalho tenta, de forma geral, determinar em que sentido as finalidades e as bases da União Europeia continuam presentes no processo de integração que é considerado o mais evoluído das relações internacionais. ... -
As cláusulas de hardship como instrumento da autonomia privada para revisão dos contratos
(2020) [Tesis de maestría]Esta dissertação trata das cláusulas de hardship aplicadas aos contratos de longa duração, analisando os fundamentos dogmáticos, funções, características e pressupostos teóricos desta figura jurídica. De forma específica, ... -
Dogmática juslaboral e direito do trabalho em reforma : princípio da salvaguarda dos interesses de gestão
(2021) [Tesis de maestría]A presente dissertação aborda a dogmática contemporânea do direito do trabalho brasileiro, no marco pós reforma trabalhista de 2017, adequando-se à linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, do ... -
A obtenção de benefício como condição para imputação dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica
(2022) [Tesis de maestría]Este estudo analisa, sob ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, as possíveis problemáticas decorrentes da alteração legislativa promovida pela Lei 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, no que ...