Percorrer Direito por Tipo "Tese"
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Uma abordagem jurídica e bioética sobre as patentes relacionadas às células-tronco humanas
(2008) [Tese]As terapias celulares que envolvem o uso de células-tronco são vislumbradas como um dos grandes avanços científicos no século XX uma vez que são as esperanças para o futuro da medicina. Na perspectiva das pesquisas com ... -
Anticorrupção e compliance : a (in)capacidade da lei 12.846/2013 para motivar as empresas brasileiras à adoção de programas e medidas de compliance
(2016) [Tese]A tese aqui desenvolvida é a de que a Lei 12.846/2013, também conhecida como lei anticorrupção, não será capaz de incentivar as empresas brasileiras à adoção de programas ou medidas simplificadas de compliance. A ... -
Antropologia filosófica e direito : um confronto entre o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner
(2016) [Tese]O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a relação entre Antropologia Filosófica e Direito a partir de duas correntes caracterizadas como antagônicas e seus respectivos expoentes: o personalismo de Lon Fuller e ... -
A aplicação dos princípios de proteção do consumidor ao comércio eletrônico no direito brasileiro
(2004) [Tese]Resumo não disponível. -
A aproximação normativa na integração regional : análise da adequação e possibilidade de efetividade do Código Aduaneiro do Mercosul
(2015) [Tese]A reunião de países em organizações para a integração regional resulta em peculiar direito, o qual tende à construção de ordens jurídicas transcendentes às dos Estados que as conformam. Em face disso, adquire relevância o ... -
Apuração de haveres sociais : diretrizes jurídicas para a elaboração, interpretação e aplicação da cláusula de predeterminação dos haveres no âmbito da sociedade empresária limitada
(2019) [Tese]A tese em tela sistematiza as diretrizes vigentes no sistema jurídico brasileiro, a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, quanto à aplicação – ou não – pelo Poder Judiciário ... -
A articulação entre constitucionalismo e violência estatal : impunidade e responsabilidade do Estado na República Brasileira
(2021) [Tese]Os conceitos de Estado de Direito e de Constitucionalismo, que orientam muito do Direito Constitucional e da Teoria do Estado atuais, postulam uma limitação do poder de violência do Estado através do Direito. No entanto, ... -
O assédio moral à luz da teoria crítica dos direitos humanos
(2022) [Tese]O assédio moral trabalhista ou psicoterror laboral é um fenômeno que cada vez mais tem ocupado a agenda dos Tribunais e doutrinadores. O assédio constitui uma conduta abusiva e perversa, que pode ser expressa por diversas ... -
Assimetria informativa nas operações de private equity : efeitos e mecanismos de mitigação
(2019) [Tese]A tese propõe enfrentar o problema da assimetria informativa nas operações de private equity, sob a ótica da relação entre investidora e investida. Inicia pela identificação do papel exercido por essa modalidade de ... -
Atuação estatal estabilizadora : (pressupostos, requisitos e limites)
(2014) [Tese]Esta tese sustenta existir um dever constitucional de atuação estatal estabilizadora direta na atividade econômico-empresarial em momentos de desestabilização econômica sistêmica, geradora de instabilidade jurídica. O dever ... -
Autonomia da vontade no direito do trabalho (do chão da fábrica ao serviço público)
(2011) [Tese]O direito do trabalho hipertrofiou-se: transitou do chão da fábrica para o serviço público. Protege não apenas o trabalhador hipossuficiente, mas qualquer trabalhador empregado, do analfabeto ao pós-graduado, do tipicamente ... -
A autonomia do dano corporal como expressão da igualdade e dignidade humana
(2018) [Tese]O presente estudo tem como objetivo analisar o dano corporal no sistema jurídico brasileiro. Numa primeira parte será demonstrado como este dano é concebido e como é realizada a sua avaliação, seus métodos e consequências. ... -
Autoridade da lei orçamentária
(2010) [Tese]Este trabalho tem por finalidade analisar a lei do orçamento público como importante instrumento de planejamento e de controle de políticas públicas. Para além disso, destaca o seu caráter normativo, o que até o momento ... -
O Barão do Rio Branco na história diplomática brasileira : as ações de política externa de José Maria da Silva Paranhos Júnior, chanceler do Brasil, e sua relação com a primeira constituição republicana de 1891
(2021) [Tese]A presente tese resulta de anos de pesquisa sobre a história diplomática brasileira, tendo como figura central José Maria da Silva Paranhos Junior, que, a partir de 1888, tornou-se o Barão do Rio Branco. Sua trajetória ... -
Bases para a compreensão sobre a usura no Brasil entre 1900- 1950 : uma leitura do Jornal do Commercio/RJ e das decisões do Supremo Tribunal Federal
(2021) [Tese]O trabalho analisa debates acerca da usura ocorridos na primeira metade do século XX no Brasil, com enfoque nos artigos do Jornal do Commercio/RJ e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, inicialmente ... -
Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo
(2007) [Tese]A presente tese propõe a construção de um direito processual civil atento às necessidades do Estado Constitucional, fazendo-o a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. A tese está em que o processo civil do Estado ... -
Bona fides, uberrima fides e boa-fé: transição conceitual e função estruturante no contrato de seguro
(2022) [Tese]A boa-fé apresenta especial significado no contrato de seguro. Daí a justificativa para o reconhecimento da sua natureza uberrima fides, a exigir, dos contratantes, que observem a máxima boa-fé ou a “mais estrita boa-fé e ... -
Case management e dovere di verità : riflessioni sul dovere di verità e completezza e l’efficienza del processo civile
(2018) [Tese]Obiettivo del presente Studio è lo studio e l’analisi del rapporto esistente tra il “Dovere di Verità e Completezza”, il case management e l’efficienza della procedura civile tra i sitemi di common law e civil law, con ... -
A causalidade jurídica na apuração das consequências danosas na responsabilidade civil extracontratual
(2016) [Tese]O presente trabalho trata da utilização e aplicação da causalidade jurídica na apuração, extensão e delimitação das consequências dos danos decorrentes da responsabilidade civil extracontratual subjetiva. A tese propõe a ... -
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
(2019) [Tese]Levando em consideração o modelo de processo civil do Estado Constitucional, analisa-se o tema da técnica de cláusulas gerais com o objetivo de propor uma reconceituação metodológico-funcional. Para tanto, o trabalho foi ...