Navegação Direito por Assunto "Taxation"

Resultados 1-5 de 5

    • O dever de transparência fiscal 

      Schmitt, Antônio Ricardo Vasconcellos (2019) [Tese]
      Este trabalho tem por objetivo estudar o dever de transparência fiscal, partindo de uma análise histórica da evolução do que se entende por transparência fiscal para aplicá-la ao seu objeto, o fiscus, o plexo de relações ...

    • Direito tributário e livre concorrência 

      Santos, Luiz Fernando Barboza dos (2013) [Dissertação]
      A tributação possui inegável importância no atual contexto econômico, influenciando diretamente o comportamento dos agentes que atuam no mercado. Em face disso, a relação entre o Direito Tributário e o princípio da livre ...

    • Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributárias 

      Bittencourt, Bruno Ramon Chaves (2015) [Dissertação]
      O presente estudo tem como escopo examinar os limites constitucionais da influência da tributação nas atividades econômicas dos Contribuintes, à luz dos princípios e postulados da livre iniciativa, da livre concorrência, ...

    • Tributação e direitos fundamentais : limites do poder regulamentar 

      Cassiano, Adão Sérgio do Nascimento (2012) [Tese]
      O presente estudo tem por objeto o exame do poder regulamentar tributário e dos seus limites. Nesse sentido, objetiva-se a possibilidade de descoberta e formulação de uma norma jurídica do poder regulamentar tributário. A ...

    • Tributação, propriedade e direito : a legitimidade da redistribuição 

      Duarte, Haroldo Augusto da Silva Teixeira (2022) [Tese]
      Essa tese trata do tema da tributação redistributiva à luz dos paradigmas libertário, igualitário e aristotélico-tomista. Investiga-se de a desigualdade é indesejável por si mesma e se a tributação redistributiva constitui ...