Listar Derecho por tema "Recurso especial"
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A (des)necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial
(2011) [Tesis de maestría]Buscou-se, com o presente estudo, analisar a necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial. Para tanto, utilizou-se doutrina e jurisprudência. Fez-se um estudo histórico do prequestionamento, ... -
A tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial
(2006) [Tesis de maestría]A presente dissertação tem por objeto a tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial. Além de não ter sido satisfatoriamente estudado até o momento, o tema granjeia importância por abarcar, entre outros ...