A (des)necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial
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Data
2011Autor
Orientador
Nível acadêmico
Mestrado
Tipo
Assunto
Resumo
Buscou-se, com o presente estudo, analisar a necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial. Para tanto, utilizou-se doutrina e jurisprudência. Fez-se um estudo histórico do prequestionamento, assim como se construiu o seu conceito, analisou-se sua classificação e tratou-se do efeito translativo no recurso especial. Trabalhou-se, também, o conceito de questões de ordem pública, o problema da preclusão e a restrição da análise ex officio restrita às instâncias ...
Buscou-se, com o presente estudo, analisar a necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial. Para tanto, utilizou-se doutrina e jurisprudência. Fez-se um estudo histórico do prequestionamento, assim como se construiu o seu conceito, analisou-se sua classificação e tratou-se do efeito translativo no recurso especial. Trabalhou-se, também, o conceito de questões de ordem pública, o problema da preclusão e a restrição da análise ex officio restrita às instâncias ordinárias. Analisou-se a jurisprudência. Abordou-se recursos semelhantes como o ricorso di cassazione italiano, o pourvoir en cassation francês e o writ of certiorari norte-americano. Por fim, verificou-se a desnecessidade de prequestionamento de questões de ordem pública, com o intuito de obter-se um processo justo e com duração razoável. ...
Riassunto
Ha cercato, con questo studio, analizzare la necessitá di utilizzare il prequestionamento, istituto braziliano di ammissibilità del ricorso speciale, cuando si trata di questione chi può essere rilevata ex officio. Per tanto, ha utilizzato la doutrina e la giurisprudenza. Ha fatto um studio storico di questo requisito di ammissibilità, com la costruzione del concetto, sua classificazione e anche il effetto di translazione del ricorso speciale. Ha abbordato, anche, il concetto de questione chi p ...
Ha cercato, con questo studio, analizzare la necessitá di utilizzare il prequestionamento, istituto braziliano di ammissibilità del ricorso speciale, cuando si trata di questione chi può essere rilevata ex officio. Per tanto, ha utilizzato la doutrina e la giurisprudenza. Ha fatto um studio storico di questo requisito di ammissibilità, com la costruzione del concetto, sua classificazione e anche il effetto di translazione del ricorso speciale. Ha abbordato, anche, il concetto de questione chi possano essere analizzata ex officio, il problema della preclusione e la restritizione della analizze di questa solo nella istanza ordinaria. Ha studiato la giurisprudenza. Ha studiato ricorsi simile come la cassazione italiana, il pourvoir en cassation francese e il writ of certiorari degli Stati Uniti. In fine, si ha verificato chi non è necessario il requisito cuando si trata di questione analizzata ex officio, con la finalità di cercare un processo giusto e con ragionevole durata. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Coleções
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Ciências Sociais Aplicadas (6071)Direito (782)
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