Navegação Direito por Assunto "Propriedade : Direito civil : Funcao social"

Resultados 1-2 de 2

    • Das funções sociais dos institutos às funções sociais da cidade 

      Bertolo, Rozangela Motiska (2006) [Tese]
      Este estudo examina a função social dos institutos jurídicos e as noções de justiça social e de solidariedade, necessárias para o preenchimento do conteúdo da expressão ‘funções sociais’. Pretende contribuir para uma melhor ...

    • A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000 

      Peixoto, Ester Lopes (2005) [Dissertação]
      A disciplina da função social da propriedade e o seu tratamento no âmbito do Direito Civil constituem o tema central deste trabalho. O estudo do tema proposto parte do exame do que denominamos pressupostos teóricos da ...