Listar Derecho por tema "Propriedade : Direito civil : Funcao social"
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Das funções sociais dos institutos às funções sociais da cidade
(2006) [Tesis]Este estudo examina a função social dos institutos jurídicos e as noções de justiça social e de solidariedade, necessárias para o preenchimento do conteúdo da expressão ‘funções sociais’. Pretende contribuir para uma melhor ... -
A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000
(2005) [Tesis de maestría]A disciplina da função social da propriedade e o seu tratamento no âmbito do Direito Civil constituem o tema central deste trabalho. O estudo do tema proposto parte do exame do que denominamos pressupostos teóricos da ...