Navegação Direito por Assunto "Parentalidade (Direito)"
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Filiação e concomitância de elos : diretrizes para a definição dos efeitos sucessórios e a possibilidade de tratamento igualitário entre adoção regular e “adoção de fato”
(2018) [Tese]Historicamente, a família evolui e se molda ao contexto social em que está inserida. Especialmente no Brasil, o conceito de família sofreu substancial modificação desde a colonização, e, principalmente, nas últimas décadas. ... -
Multiparentalidade : necessidade de reconhecimento de uma realidade familiar
(2016) [Dissertação]A presente dissertação visa analisar as mutações ocorridas, no decorrer da história, na estrutura familiar e entender como o reconhecimento jurídico dos novos laços parentais, projeta efeitos na ordem jurídica. Visa refletir ...