Navegação Direito por Assunto "Negócio jurídico"
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Contratos inteligentes (smart contracts) : possibilidade e desafios no ordenamento jurídico brasileiro
(2020) [Dissertação]O presente trabalho buscará analisar os contratos inteligentes a fim de entender se, considerando o ordenamento jurídico brasileiro, são possíveis de serem celebrados. Para isso, será necessário estudar seu conceito, bem ... -
Erro invalidante da dogmática do negócio jurídico
(2006) [Dissertação]A regulamentação das hipóteses de erro no Direito Obrigacional foi objeto de profunda alteração em razão da nova redação atribuída à matéria pelo novo Código Civil e em razão do novo cenário desenhado pelo princípio da ... -
A interpretação mais benéfica à parte que não redigiu o dispositivo : um comentário ao artigo 113, parágrafo primeiro, Inciso IV, do Código Civil
(2023) [Dissertação]A Lei da Liberdade Econômica incluiu no artigo 113 do Código Civil o §1º, prevendo regras para a interpretação dos negócios jurídicos. Dentre seus incisos, este trabalho se ocupa em explorar o IV, de acordo com o qual o ... -
Obrigação de fornecimento do medicamento após a conclusão de pesquisa
(2009) [Tese]O incremento da indústria farmacêutica determina a realização de pesquisas com a participação de seres humanos em quantidade crescente. Nas pesquisas patrocinadas com medicamentos associadas a cuidados médicos, e em especial ... -
Reflexões acerca da contratualidade das relações jurídicas entre participantes e entidades fechadas de previdência complementar
(2012) [Dissertação]O objetivo da presente dissertação é analisar os fundamentos dogmáticos das relações jurídicas de previdência complementar fechada, sob a perspectiva do direito civil, empregando metodologia de pesquisa doutrinária. ... -
Segurança na sociedade da informação : uma visão desde a autonomia privada
(2006) [Tese]A presente tese propõe o reconhecimento dos novos papéis desempenhados pela autonomia privada na regulação de aspectos da sociedade da informação. Dada a dimensão da rede de computadores, o seu carater transnacional e a ... -
Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo : questões controvertidas
(2022) [Dissertação]A presente dissertação busca traçar as fronteiras do enriquecimento sem causa a partir de sua subsidiariedade e, assim, delinear os limites entre essa fonte obrigacional e as demais e resolver eventuais conflitos que surjam ... -
A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos
(2014) [Tese]A tese propõe uma releitura da teoria do negócio jurídico a partir da inclusão da confiança no núcleo do suporte fático a gerar uma ótica plural e reflexa da vontade. Pretende-se a análise dos contratos a partir de um novo ...