Navegação Direito por Assunto "Livre concorrência"
Resultados 1-7 de 7
-
Os cartéis e os meios consensuais de sua investigação e combate : o bem-estar do consumidor como finalidade
(2016) [Dissertação]A presente dissertação abarcará cinco temas bastante específicos: a defesa da concorrência, a defesa do consumidor, a prática do cartel, as formas consensuais de seu combate e investigação e o bem-estar do consumidor. No ... -
Concorrência e consumidor : dúplice capitulação da venda casada
(2013) [Dissertação]Apesar dos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor estar lado a lado em sede constitucional e terem uma relação bastante íntima, tendo em vista o objetivo comum que os une, percebe-se, com poucas ressalvas, ... -
Direito tributário e livre concorrência
(2013) [Dissertação]A tributação possui inegável importância no atual contexto econômico, influenciando diretamente o comportamento dos agentes que atuam no mercado. Em face disso, a relação entre o Direito Tributário e o princípio da livre ... -
Os incentivos econômicos perante a livre concorrência
(2019) [Dissertação]No presente trabalho dissertamos sobre os incentivos econômicos e a livre concorrência, com suas características e funções essenciais. Também apresentamos que, em caso de conflito entre os institutos, é necessário fazer ... -
Interesse social e finalidade das sociedades de economia mista no direito brasileiro : a equação entre interesse público e lucratividade
(2015) [Dissertação]Esta dissertação tem por objetivo estudar a convivência entre interesse público e lucratividade nas sociedades de economia mista, nas quais as motivações de interesse público que autorizam a sua criação e são representadas ... -
Livre concorrência e o dever da neutralidade tributária
(2005) [Dissertação]A análise do princípio constitucional da livre concorrência permite vislumbrar uma dimensão que consiste na necessidade de proteção da igualdade de condições de competição no mercado, da qual decorre o dever do Estado de ... -
Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributárias
(2015) [Dissertação]O presente estudo tem como escopo examinar os limites constitucionais da influência da tributação nas atividades econômicas dos Contribuintes, à luz dos princípios e postulados da livre iniciativa, da livre concorrência, ...