Navegação Direito por Assunto "Interpretação constitucional"
Resultados 1-4 de 4
-
Controle abstrato de constitucionalidade : uma análise dogmático-jurisprudencial das técnicas decisórias "interpretação conforme a Constituição" e "inconstitucionalidade parcial sem redução de texto"
(2011) [Dissertação]O presente trabalho se propõe a estudar os fundamentos das técnicas de decisão de “interpretação conforme a Constituição” e de “declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto”, hoje positivadas no ordenamento ... -
Jurisdição constitucional e código de processo civil : sincronia, racionalidade, interpretação e segurança jurídica
(2016) [Tese]Este trabalho procura demonstrar a irracionalidade do controle e da interpretação constitucionais sem o stare decisis e a viabilidade e a necessidade de correção deste erro com o CPC/15. Analisa-se o anacronismo do CPC/73, ... -
Princípio do devido processo legal
(2008) [Tese]Este trabalho busca uma melhor compreensão do princípio do devido processo legal, positivado pelo art. 5º, LIV, da CRFB. A maior parte da literatura jurídica nacional que o aborda concentra seus esforços em proclamar a ... -
Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2012) [Dissertação]A Constituição é bem mais do que um conjunto de letras que, ordenadas, pretendem estabelecer formas de comportamento. É mais do que o mero estatuto do Estado, ou repositório de princípios e direitos fundamentais. Constituição ...