Navegação Direito por Assunto "Efficiency"
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O contrato com pessoa a declarar no direito brasileiro
(2011) [Dissertação]A presente dissertação visa a esclarecer o conceito da figura jurídica denominada contrato com pessoa a declarar, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do atual Código Civil. A partir de uma análise do ... -
Contribuições da análise econômica do direito para a fase pré-contratual
(2017) [Dissertação]As negociações na fase pré-contratual permitem às partes determinarem de que forma certa operação econômica será concretizada e cumprida por cada um dos particulares, materializando-se como importante ferramenta para as ... -
Um mundo refeito : o conseqüencialismo na análise econômica do direito de Richard Posner
(2006) [Dissertação]Esta dissertação propõe o exame do conseqüencialismo no direito através do estudo da análise econômica do direito na obra de Richard A. Posner. Na primeira parte do trabalho, três fundamentos desse conseqüencialismo são ... -
O princípio da eficiência como fator transformador
(2006) [Dissertação]O presente estudo tem por objeto o princípio da eficiência, concebendo-o como critério para a atuação administrativa voltada ao atingimento dos Objetivos Fundamentais da República brasileira. Tendo-se por meta a operacionalidade ... -
A redução equitativa da indenização e as atividades de risco previstas no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil : uma abordagem jurídico-econômica
(2018) [Dissertação]A presente dissertação visa a analisar a cláusula de redução equitativa da indenização, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do artigo 944, parágrafo único, do Código Civil de 2002. A aplicação da referida ... -
A reforma da apelação cível : em busca da justiça da decisão e da eficiência no processo civil
(2022) [Tese]A presente tese analisa as funções dos juízes e das Cortes de Justiça, especialmente sob o prisma da finalidade de prestar tutela aos direitos mediante a prolação de decisões justas, em que a sistemática atual da apelação ...