Navegação Direito por Assunto "Direito e economia"
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A análise de dados judiciais sob a perspectiva da law & economics : um exame dos incentivos gerados pelas decisões judiciais em matéria de responsabilidade civil
(2023) [Dissertação]A presente dissertação tem como intuito investigar se a análise de dados judiciais pode incentivar a conduta dos indivíduos em casos envolvendo atribuição de responsabilidade, de modo a otimizar a adoção de medidas de ... -
Atuação estatal estabilizadora : (pressupostos, requisitos e limites)
(2014) [Tese]Esta tese sustenta existir um dever constitucional de atuação estatal estabilizadora direta na atividade econômico-empresarial em momentos de desestabilização econômica sistêmica, geradora de instabilidade jurídica. O dever ... -
A boa-fé na relação contratual : uma abordagem de direito e economia
(2014) [Dissertação]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a cláusula geral da boa-fé contratual sob uma perspectiva interdisciplinar, utilizando-se de uma abordagem de direito e economia. Muito embora tenha havido evidente evolução ... -
Direito e economia : novos horizontes no estudo da responsabilidade civil no Brasil
(2010) [Tese]A hipótese básica de trabalho da presente tese é de que é possível integrar o arcabouço teórico desenvolvido no âmbito do movimento de direito e economia à tecnologia jurídica de estudo da responsabilidade civil no Brasil. ... -
Efficient breach theory – a análise do rompimento eficiente dos contratos empresariais à luz da legislação brasileira e da law and economics
(2016) [Dissertação]O presente trabalho examina a teoria da quebra eficiente do contrato, oriunda do direito anglo-saxão, segundo a qual, sinteticamente, um contrato só será cumprido se os custos para adimplir a obrigação forem inferiores ... -
Empresa, direito e economia : elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico
(2012) [Tese]Esta tese tem por objeto a influência que dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu objetivo consiste ... -
O interesse nacional na regulação dos investimentos estrangeiros : o papel do Estado na conciliação entre a nova economia e a constituição brasileira
(2017) [Dissertação]As inovações tecnológicas em um mundo globalizado estão alterando o papel do Estado e as relações sociais. As relações jurídicas brasileiras também sofrem consequências de uma economia cada vez mais internacional. De outra ... -
O processo civil entre o jurídico e o econômico : o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual
(2018) [Tese]O presente trabalho examina o fenômeno processual civil em seus dois aspectos: objetivo (estrutura normativa) e subjetivo (locus de interações humanas). Em ambas as perspectivas, pretende-se demonstrar a necessidade de ...
