Navegação Direito por Assunto "Direito e Política"
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As atribuições presidenciais na ordem constitucional de 1988 : exame crítico à luz da teoria juspolítica contemporânea
(2018) [Dissertação]Este trabalho propõe-se a refletir as competências presidenciais estabelecidas no artigo 84 da Constituição Federal de 1988. Examina o objeto sob a perspectiva da teoria juspolítica adequada à dinâmica político-social ... -
Mulheres, política e direito : experiências e histórias de vereadoras municipais da Câmara de Porto Alegre na intersecção entre marcadores sociais da diferença e consciência jurídica
(2023) [Tese]De que maneira os marcadores sociais da diferença interferem e complexificam a consciência jurídica exprimida pelas Vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre? Esta foi a pergunta que norteou a presente pesquisa. A ...