Navegação Direito por Assunto "Cumulated control"
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Controle de constitucionalidade e jurisdição stricto sensu
(2013) [Dissertação]O presente trabalho procura demonstrar a irracionalidade de conferir-se, aos juízes ordinários brasileiros, tanto o controle de constitucionalidade como a possibilidade de julgar casos diretamente a partir de princípios ... -
Controle de constitucionalidade na Ibero-América
(2011) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar a Jurisdição Constitucional na Ibero-América. Tem consciência o autor da vastidão do conteúdo e da diversidade dos modelos, motivo pelo qual delimitou o estudo da jurisdição constitucional ...