• Controle de constitucionalidade e jurisdição stricto sensu 

      Giorgi Junior, Romulo Ponticelli (2013) [Dissertação]
      O presente trabalho procura demonstrar a irracionalidade de conferir-se, aos juízes ordinários brasileiros, tanto o controle de constitucionalidade como a possibilidade de julgar casos diretamente a partir de princípios ...
    • Controle de constitucionalidade na Ibero-América 

      Reverbel, Carlos Eduardo Dieder (2011) [Dissertação]
      O presente trabalho pretende estudar a Jurisdição Constitucional na Ibero-América. Tem consciência o autor da vastidão do conteúdo e da diversidade dos modelos, motivo pelo qual delimitou o estudo da jurisdição constitucional ...