Browsing Law by Subject "Cumulated control"
Now showing items 1-2 of 2
-
Controle de constitucionalidade e jurisdição stricto sensu
(2013) [Dissertation]O presente trabalho procura demonstrar a irracionalidade de conferir-se, aos juízes ordinários brasileiros, tanto o controle de constitucionalidade como a possibilidade de julgar casos diretamente a partir de princípios ... -
Controle de constitucionalidade na Ibero-América
(2011) [Dissertation]O presente trabalho pretende estudar a Jurisdição Constitucional na Ibero-América. Tem consciência o autor da vastidão do conteúdo e da diversidade dos modelos, motivo pelo qual delimitou o estudo da jurisdição constitucional ...