Navegação Direito por Assunto "Active Consumer"

Resultados 1-2 de 2

    • A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica 

      Bassani, Matheus Linck (2019) [Tese]
      O estudo tem como objetivo analisar a proteção do prossumidor no caso da geração distribuída de energia elétrica. Questiona-se se seria possível estender a proteção do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) ao ...

    • A proteção internacional do consumidor turista 

      Soares, Ardyllis Alves (2017) [Tese]
      Proteção internacional do consumidor turista. Primeiramente, são apresentados elementos para demonstrar a relevância e a contextualização do tema. Em seguida, são apresentados alguns conceitos importantes para delimitar o ...