Listar Derecho por autor "Knijnik, Danilo"
Mostrando ítems 1-20 de 23
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A ação civil pública como meio para tutela jurisdicional dos direitos : liquidação e cumprimento
Demari, Lisandra (2008) [Tesis de maestría]O presente trabalho realiza uma análise sobre a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos pela via da ação civil pública, apresentando-a como um reflexo do direito fundamental à tutela ... -
Ação rescisória em matéria tributária : aspectos controvertidos
Paciornik, Joel Ilan (2013) [Tesis de maestría]Resumo não disponível. -
Arbitragem e revisão contratual : entre autonomia e heteronomia
Nitschke, Guilherme Carneiro Monteiro (2011) [Tesis de maestría]Este trabalho visa a estudar as possibilidades, os limites e as formas de atuação dos árbitros em litígios que envolvem desequilíbrio contratual superveniente. Toma como lindes o direito material brasileiro – tanto no que ... -
A categoria das máximas de experiência no âmbito do livre convencimento do juiz e o seu controle pelo Superior Tribunal de Justiça
Gross, Marco Eugênio (2011) [Tesis de maestría]A presente dissertação analisa a relação existente entre o livre convencimento motivado e as máximas de experiência, bem como o controle da categoria pelo Superior Tribunal de Justiça. Analisa-se a natureza jurídica das ... -
O controle da decisão judicial e da fundamentação atrás da fundamentação
Forster, João Paulo Kulczynski (2011) [Tesis de maestría]A motivação das decisões judiciais é um dos pilares fundamentais do processo e requisito indispensável para a manutenção da garantia ao contraditório no Estado Democrático de Direito, bem como para a verificação da ... -
Controle judicial das agências reguladoras : a contribuição do processo civil brasileiro
Silva, Fernando Quadros da (2012) [Tesis]O trabalho trata do controle judicial das agências reguladoras brasileiras. Analisa as possibilidades do processo civil brasileiro frente ao protagonismo crescente dos órgãos reguladores na vida social. A partir da análise ... -
A (des)necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial
Torres, Juliana (2011) [Tesis de maestría]Buscou-se, com o presente estudo, analisar a necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial. Para tanto, utilizou-se doutrina e jurisprudência. Fez-se um estudo histórico do prequestionamento, ... -
Dever de motivação das decisões judiciais na jurisdição contemporânea
Flach, Daisson (2012) [Tesis]La prospettiva moderna sull’obbligo di motivazione delle decisioni giudiziali rappresenta soltanto un passaggio nella strada per una nuova identità in costruzione. Non ci sono dubbi, nonostante la persistenza delle vecchie ... -
O direito à adequada valoração da prova pericial : exame dos pressupostos jurídicos e epistemológicos para a atualização e manutenção do princípio iudex peritus peritorum
Forster, João Paulo Kulczynski (2015) [Tesis]O estudo tem por objetivo o exame do direito à adequada valoração da prova científico-pericial a partir de elementos do direito comparado, propondo a tese de que o magistrado possui diferentes graus de vinculação ao resultado ... -
Direito processual eleitoral? : por uma processualidade do direito eleitoral
Paim, Gustavo Bohrer (2015) [Tesis]A insegurança jurídica é uma das grandes preocupações do Direito, especialmente do Direito Processual. O mesmo ocorre com o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, que estão, essencialmente, imbricados, em uma ... -
Função social da processualística : autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional
Pintaúde, Gabriel (2013) [Tesis]O ensaio defende a tese de que a processualística ostenta função social, cuja especificidade dá-se no âmbito da tutela jurisdicional (como eixo do direito processual civil). Para a presente investigação, a processualística ... -
O juízo de corroboração das declarações do corréu colaborador nos acordos de colaboração premiada
Hartmann, Stefan Espirito Santo (2019) [Tesis de maestría]O assunto da presente dissertação é o juízo de corroboração de provas. Mais precisamente, o juízo de corroboração das declarações do corréu colaborador nos acordos de colaboração premiada. Com o advento da Lei 12.850, de ... -
Precedentes no direito brasileiro : a tradição jurídica ocidental entre instrumentos, métodos e história
Maman, Tobias Scheffer de (2014) [Tesis de maestría]A presente pesquisa pretende verificar a compatibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com o sistema de precedentes; pretende apurar a viabilidade da introdução do stare decisis em sistema predominantemente de direito ... -
Probabilidade no modelo do juízo de fato e a sua influência no discurso justificativo da decisão judicial
Gross, Marco Eugênio (2015) [Tesis]A presente tese analisa a maneira como a probabilidade influencia a formação da decisão sobre os fatos (contexto de descobrimento), bem como a motivação acerca dessas decisões (contexto justificativo). Mediante prévia ... -
A proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil
Toniolo, Ernesto José (2013) [Tesis]Há muito controvertem os doutrinadores a respeito da possibilidade do juízo recursal prejudicar o recorrente no julgamento da própria impugnação. Conforme os posicionamentos majoritários, a proibição da reformatio in peius ... -
A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil
Carpes, Artur Thompsen (2013) [Tesis]Falar em nexo de causalidade supõe reconhecer determinado evento como “causa”, outro como “efeito”, além da existência de uma relação entre estes. Só é possível qualificar determinado evento como “causa” mediante raciocínio ... -
Prova e participação no processo civil : a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais
Carpes, Artur Thompsen (2008) [Tesis de maestría]A presente dissertação aborda o problema da distribuição dos ônus probatórios no processo civil brasileiro. Partindo do exame das relações entre processo e cultura, especialmente no que se refere aos modelos de prova e de ... -
Prova na tutela inibitória
Martins, Cynthia Brodt (2016) [Tesis de maestría]Resumo não disponível -
As provas ilícitas e o processo civil brasileiro : fundamento e elementos para aplicação da regra constitucional de exclusão de provas
Néri, Eduardo Siqueira (2013) [Tesis de maestría]A prova ilícita é aquela cujas condutas empreendidas para sua obtenção, formação ou utilização violam prescrições de direito material, ou direitos fundamentais materiais. A inadmissibilidade de uma prova relevante, determinada ... -
Standards da prova : natureza jurídica, função e estrutura na perspectiva da tutela dos direitos
Castro, Cássio Benvenutti de (2020) [Tesis]A tomada da decisão sobre a prova consiste em uma prática solitária sob o ponto de vista intelectual do magistrado, mas que não pode ser intersubjetivamente incontrolável. A dificuldade operativa na plena aceitação do ...