Navegação Direito por Assunto "Divórcio"
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O divórcio à luz da emenda constitucional n. 66/2010 : um estudo pela busca da interpretação adequada
(2014) [Dissertação]O trabalho aborda o Divórcio à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010, a partir de um estudo pela busca da interpretação adequada. A primeira parte, visando à plena compreensão do referido instituto e suas repercussões ... -
Valorização da autonomia privada face à emenda constitucional nº 66/2010 e o regime da separação obrigatória por idade
(2015) [Dissertação]O trabalho aborda a restrição à autonomia a privada frente o divórcio à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010, enfrentando a questão referente à manutenção, ou não, da separação judicial e extrajudicial em nosso ordenamento, ...