Browsing Law by Subject "Propriedade intelectual"
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Uma abordagem jurídica e bioética sobre as patentes relacionadas às células-tronco humanas
(2008) [Thesis]As terapias celulares que envolvem o uso de células-tronco são vislumbradas como um dos grandes avanços científicos no século XX uma vez que são as esperanças para o futuro da medicina. Na perspectiva das pesquisas com ... -
Arbitragem internacional na solução de controvérsias em propriedade intelectual
(2008) [Dissertation]O presente estudo realiza uma análise multidisciplinar da arbitragem como sistema de solução de controvérsias comerciais de natureza privada, envolvendo propriedade intelectual entre empresas no plano internacional. A ... -
Autoria, emprego e criação intelectual: uma análise comparada da tutela dos direitos do autor empregado nos Estados Unidos da América e no Brasil
(2022) [Dissertation]A Lei de Direitos Autorais (LDA) prevê que o autor é a pessoa física criadora da obra, a quem pertencem os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. É complexa, no entanto, a atribuição de autoria da criação ... -
Os avanços da inteligência artificial na arte e a proteção dos outputs nos regimes de copyright e droit d´auteur
(2023) [Dissertation]A presente pesquisa, observando o plano francês, utiliza os métodos de abordagem dedutivo e indutivo a partir do método de procedimento do direito comparado, para verificar se os resultados – outputs - gerados pela IA ... -
Um estudo dos contratos relativos à moda (fashion law) : entre a propriedade intelectual e a economia
(2018) [Dissertation]Este trabalho trata-se de pesquisa feita por meio da abordagem dedutivo-dialética com a finalidade de explicar quais as formas de proteção jurídica às criações de moda e qual a função dos contratos neste contexto para o ... -
As formas de proteção jurídica das criações/descobertas da biologia sintética sob o aspecto da propriedade intelectual
(2018) [Dissertation]Os desenvolvimentos verificáveis no campo da biologia sintética desafiam o regime jurídico atual, em especial, concernente ao direito de propriedade intelectual. A presente dissertação investiga possíveis formas de proteção ... -
A marca como discurso : aspectos mercadológicos e jurídicos relevantes
(2012) [Dissertation]Este estudo visa analisar a maneira pela qual as marcas conhecidas como atípicas, tais as sonoras, gustativas, entre outras, cuja aceitação no mercado tem sido cada vez maior, vêm sendo reguladas pelo Direito. Ademais, ... -
A proteção das indicações geográficas e o direito internacional
(2014) [Dissertation]A proteção das indicações geográficas surge como resposta à filosofia da produção em massa, trazida eminentemente pelos países do ―novo mundo‖. Nessa esteira, a preocupação com a qualidade e com a origem dos alimentos ...