Navegação Direito por Autor "Knijnik, Danilo"
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Uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal
Kircher, Luís Felipe Schneider (2017) [Dissertação]A presente dissertação aborda o tema dos precedentes judiciais, visando estabelecer uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal. Parte-se de um exame dos fundamentos de base, especialmente acerca da crise do ... -
Uma tipologia de perguntas proibidas nos processos civil e penal
Pinter, Rafael Wobeto (2019) [Dissertação]Este trabalho pretende elaborar uma tipologia doutrinária e exemplificativa de perguntas proibidas com o objetivo particular de identificar, ainda que incompletamente, as “perguntas que puderem induzir a resposta” e as ... -
A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais : pedidos, provas e precedentes
Cardoso, Oscar Valente (2016) [Tese]Esta tese constrói uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos ...