Ações afirmativas e educação : um estudo genealógico sobre as relações raciais no Brasil

Abstract

Na presente Dissertação de Mestrado busco, através de uma abordagem histórica, problematizar as relações entre a questão racial e as políticas públicas para a Educação no Brasil. Procuro contribuir, mais particularmente, para o controverso debate em torno das políticas públicas de ação afirmativa desenvolvidas pelo Governo Federal brasileiro desde meados de 1990. Embora existam diversos tipos, formas, modelos, concepções do que deveriam ser e do que são as políticas de ação afirmativa, esta Dissertação trata apenas das políticas afirmativas que institucionalizam intervenções junto à dimensão racial da população brasileira. Tomando como perspectiva teórica de análise dos discursos a genealogia, compreendida nos termos de Michel Foucault, exploro os deslocamentos nos discursos em torno da raça e relações raciais no Brasil. O estudo da emergência histórica das políticas afirmativas e de suas implicações educacionais é instrumentalizado, principalmente, por duas ferramentas de análise formuladas em estudos genealógicos de Foucault: a biopolítica e a governamentalidade. Ambas as ferramentas remetem ao processo de permanente racionalização de que foram objeto as práticas de governamento das populações nas sociedades modernas. Através da análise de um conjunto de fontes de pesquisa selecionadas em meio ao complexo campo de discursos relativos à questão racial na sociedade brasileira, procuro abordar a emergência das políticas de ação afirmativa e suas relações com a Educação Básica e para a Educação Superior. Na primeira metade do século XX, a raça e as relações raciais foram abordadas, prioritariamente, pelo prisma da ciência, decorrendo disso uma série implicações políticas, como a política oficial de branqueamento que tinha como condição de existência justamente o melhoramento racial projetado pelo pensamento eugênico. Já no transcorrer da segunda metade do século XX, a questão racial brasileira passou a ser encarada como um problema primordialmente político. O debate em torno da metáfora da democracia racial abriu caminho para uma abordagem antes política que científica, tanto da noção de raça, como da própria questão racial. Fazendo um paralelo com a eugenia, abordo a emergência das políticas afirmativas como uma forma contemporânea de governamento biopolítico das relações raciais na sociedade brasileira. Constituídas na dinâmica dos deslocamentos discursivos, das lutas políticas, bem como no jogo entre diferentes racionalidades, a partir das últimas décadas do século XX, as atuais políticas afirmativas colocam o campo da Educação no centro de sua atuação como política pública de Estado. Conferindo destaque para suas implicações educacionais, o estudo das condições histórias de emergência das atuais políticas afirmativas teve por objetivo justamente definir suas especificidades.

Dans cette Dissertation de Maîtrise recherche, à travers une approche historique, problématisent la relation entre la question raciale et les politiques publiques de l'éducation au Brésil. J'essaie de contribuer, plus particulièrement, pour le débat controversé sur les politiques publiques d'action positive développée par Gouvernement Fédéral brésilien depuis la mi-1990. Bien qu'il existe différents types, formulaires, modèles, idées de ce qu'ils devraient être et quels sont les politiques d'action affirmatifive, cette thèse traite des interventions avec la dimension raciale de la population brésilienne. En prenant comme perspective théorique d'analyse du discours à la généalogie, comprise en termes de Michel Foucault, cette texte décrit les déplacements dans les discours autour de la race et les relations raciales au Brésil. L'étude de l’ émergence historique des politiques affirmatifives et de ses incidences pour l'éducation et instrumentalisé, principalement, par deux concepts d'analyse élaborés dans études généalogiques de Foucault biopolitique et gouvernamentalité. Les deux concepts se référer au processus de rationalisation en cours de qui ont été l'objet les pratiques du gouvernement de la population dans les sociétés modernes. À travers l'analyse d'un ensemble de sources de recherche sélectionné dans le milieu du domaine complexe des discours sur la question raciale dans la société brésilienne, j'essaie de traiter l'émergence des politiques d'action positive et ses relations avec l'Éducation de base et de l'Education supérieur. Au cours de la première moitié du xxe siècle, la race et les relations interraciales étaient traitées, principalement, à travers le prisme de la science, mais émanent d'une série implications politiques, comme la politique officiel qui avait comme condition d'existence précisément améliorer la race, conçu par pensée eugénique. Déjà au cours de la deuxième moitié du xxe siècle, la question raciale brésilienne est venu à être considéré comme un problème essentiellement politique. Le débat autour de la métaphore de la démocratie raciale a ouvert la voie à une approche avant politique que scientifique, à la fois de la notion de race comme de leur propre question raciale. Faire un parallèle avec eugenia, j'en viens à l’ émergence historique des politiques affirmatifives comme une forme contemporaine de gouvernement biopolitique des relations raciales dans la société brésilienne. Formé à la dynamique des déplacements discursive, de luttes politiques, ainsi que dans le jeu entre les différentes rationalités, depuis les dernières décennies du xxe siècle, les actuelelles politiques affirmatifives le domaine de l'éducation au centre de ses activités en tant que politique publique d'État. En mettant l'accent sur ses incidences pour l'éducation, l'étude des conditions d'émergence de politiques volontaristes visant à définir précisément leurs spécificités.