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dc.contributor.advisorDorneles, Leandro do Amaral Dorneles dept_BR
dc.contributor.authorFeijó, Diego de Vargaspt_BR
dc.date.accessioned2011-08-26T08:54:54Zpt_BR
dc.date.issued2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/31371pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho aborda a temática da distinção entre a atividade-fim e atividade-meio para fins de terceirização. A terceirização das atividades é vista como uma alternativa para baratear os custos de produção e permitir às empresas focar o esforço nas atividades principais, desincumbindo-se das tarefas meramente acessórias. A carência de legislação e a prática reiterada pelas empresas fez com que o tema fosse debatido no judiciário trabalhista, o que possibilitou a construção de jurisprudência que restou sumulada. A Súmula nº 331 do TST vem sendo usada como a referência normativa mais importante para o enquadramento das atividades passíveis de execução pela via indireta. Entre as hipóteses previstas no referido enunciado, o item III refere a possibilidade de terceirizar os serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. No conjunto de atividades que contribuem para o resultado de uma empresa, há atividades completamente desvinculadas do objetivo da empresa e outras diretamente relacionadas a ele. Contudo, entre esses dois limites, há uma série de atividades cuja delimitação não é tão clara. Nesse ponto, é preciso sistematizar o estudo para tentar elaborar critérios que auxiliem nessa distinção. Este trabalho inicia o estudo por meio da retomada dos elementos caracterizadores da relação de emprego, aborda a temática da terceirização, suas hipóteses, marcos legais e consolidação da jurisprudência por meio da Súmula nº 331. Trata da distinção entre a atividade-fim e atividade-meio por meio da busca de critérios que auxiliem nessa diferenciação.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectTerceirizaçãopt_BR
dc.subjectEmpregadorpt_BR
dc.subjectOrganizacao sindicalpt_BR
dc.titleCritérios de distinção entre atividade-fim e atividade-meio para fins de terceirizaçãopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000780173pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2011pt_BR
dc.degree.graduationCiências Jurídicas e Sociaispt_BR
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR


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