É hora de tirar o SUS do armário : um estudo sobre conhecimento, atitudes e práticas de profissionais de saúde no atendimento oncológico à população LGBTQIA+ em Pelotas/RS

Abstract

Esta tese de doutorado investigou o panorama do conhecimento, das atitudes e das práticas (K.A.P.) de profissionais de saúde no cuidado oncológico à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTQIA+) na cidade de Pelotas/RS no ano de 2025. O objetivo central foi analisar como lacunas formativas e condutas profissionais produzem e reproduzem barreiras à equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), comprometendo o direito constitucional à saúde integral. A pesquisa adotou abordagem multifacetada, unindo crítica teórica e investigação empírica em duas etapas: (1) revisão de escopo e revisão narrativa da literatura nacional e internacional sobre barreiras, prevalência e qualidade do cuidado oncológico à população LGBTQIA+; e (2) estudo qualitativo, exploratório e descritivo, com amostra intencional de dez profissionais de uma equipe multiprofissional de hospital de referência na cidade de Pelotas/RS. Os dados foram analisados pela Análise Temática Reflexiva e interpretados à luz dos referenciais da Vulnerabilidade Programática (Mann), do Estigma (Goffman) e dos Estilos de Pensamento (Fleck), articulando epistemologia, práticas clínicas e micropolítica institucional. Os resultados indicaram que a iniquidade oncológica entre pessoas LGBTQIA+ é estrutural e se manifesta pela Micropolítica do Apagamento Oncológico (MAP-O), conceito proposto nesta tese. Essa micropolítica expressa um estilo de pensamento cis-heteronormativo e higienista que naturaliza o silêncio institucional, reduz corpos dissidentes à condição de vetores de risco para HIV/ISTs e eclipsa a agenda do câncer, negando a integralidade do cuidado. Verificou-se fragilidade conceitual sobre identidade de gênero e orientação sexual, tratadas como “escolhas” ou “comportamentos”, o que sustenta práticas moralizantes e tecnicamente inadequadas. A crença de que “todo tratamento é igual” impede o reconhecimento das diferenças biológicas, sociais e culturais que afetam rastreamento, diagnóstico e prognóstico oncológico de pessoas LGBTQIA+. As atitudes e práticas profissionais revelaram vulnerabilidade programática e barreiras estruturais associadas à ausência de formação crítica e continuada. A coleta inconsistente de dados SOGI (orientação sexual e identidade de gênero), o desrespeito ao nome social e a parametrização binária dos prontuários eletrônicos surgem como dispositivos de exclusão, juntamente com a ausência histórica de normativas federais que orientassem a obrigatoriedade desses registros nos serviços de saúde antes mesmo do retrocesso ao da promulgar a Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples. A inexistência de diretrizes claras na legislação anterior, somada à falta de padronização nos sistemas de informação, permite a manutenção de práticas institucionais que invisibilizam as identidades LGBTQIAPN+, comprometendo o vínculo terapêutico e a dignidade do paciente. Em contrapartida, observaram-se práticas micropolíticas de resistência ética, nas quais escuta, empatia e diálogo funcionam como mecanismos de reumanização e ruptura do silêncio institucional e na abordagem clínica ampliada, centrada na pessoa. A tese oferece contribuição teórica ao propor e operacionalizar o conceito de MAP-O, integrando oncologia, educação em saúde e Política Nacional de Saúde Integral LGBT. No plano empírico, apresenta dados inéditos sobre K.A.P. de profissionais de saúde e propõe a conversão da variável SOGI em métrica de qualidade assistencial. No plano político, culmina na elaboração de um Manual Orientador de Políticas Públicas em Saúde e minutas de projetos de lei que tornam obrigatória a coleta de dados SOGI, o rastreamento trans-inclusivo e a inserção da temática LGBTQIA+ nas Diretrizes Curriculares da saúde. Compreendemos que efetivar equidade oncológica requer superar o modelo biomédico pela integração da diversidade, reconhecimento do nome social e uso obrigatório dos dados SOGI como indicadores de justiça sanitária. Esta tese é um ato de ciência engajada e um chamado à ação: é hora de tirar o SUS do armário, garantindo dignidade e prognóstico justo a todas as pessoas.

This doctoral thesis investigated the panorama of knowledge, attitudes, and practices (K.A.P.) among health professionals in oncological care for lesbian, gay, bisexual, travesti, and transgender (LGBTQIA+) people in Pelotas/RS/Brazil. The central objective was to analyze how formative gaps and professional conduct produce and reproduce barriers to equity within Brazil’s Unified Health System (SUS), compromising the constitutional right to comprehensive health. The research adopted a multifaceted approach, combining theoretical critique and empirical investigation in two complementary stages: (1) a scoping and narrative review of national and international literature on barriers, prevalence, and quality of oncological care for LGBTQIA+ populations; and (2) a qualitative, exploratory, and descriptive study with an intentional sample of ten professionals from a multidisciplinary team in a referral hospital in southern Brazil. Data were analyzed using Reflexive Thematic Analysis and interpreted through the frameworks of Programmatic Vulnerability (Mann), Stigma (Goffman), and Thought Styles (Fleck), articulating epistemology, clinical practice, and institutional micropolitics. The findings revealed that oncological inequity is structural and manifests through the Micropolitics of Oncological Erasure (MAP-O), a concept proposed in this thesis. This micropolitics reflects a cis-heteronormative and hygienist thought style that naturalizes institutional silence, reduces dissident bodies to risk vectors for HIV/STIs, and eclipses the cancer agenda, denying comprehensive care. Conceptual fragility regarding gender identity and sexual orientation, often treated as “choices” or “behaviors”, supports moralizing and technically inadequate practices. The belief that “all treatments are equal” prevents the recognition of biological, social, and cultural differences that affect screening, diagnosis, and prognosis for LGBTQIA+ individuals. Professional attitudes and practices revealed programmatic vulnerability and structural barriers linked to the absence of critical and continuous training. The inconsistent collection of SOGI (Sexual Orientation and Gender Identity) data, the disregard for social names, and the binary configuration of electronic medical records operate as mechanisms of exclusion that weaken therapeutic bonds and patient dignity. Conversely, ethical micro-political practices of resistance were observed, in which listening, empathy, and dialogue function as mechanisms of rehumanization and institutional disruption. The thesis offers a theoretical contribution by proposing and operationalizing the concept of MAP-O, integrating oncology, health education, and the National Policy for Comprehensive LGBT Health. Empirically, it presents original data on K.A.P. among professionals health and proposes converting the SOGI variable into a metric of care quality. Politically, it culminates in a Guiding Manual for Public Health Policies and drafts of Federal Bills mandating SOGI data collection, trans-inclusive cancer screening, and the inclusion of LGBTQIA+ health in National Curriculum Guidelines for health programs. It concludes that achieving oncological equity requires transforming biomedical knowledge through the integration of diversity, recognition of social names, and mandatory use of SOGI data as indicators of sanitary justice. This thesis is an act of engaged science and a call to action: it is time to bring SUS out of the closet, ensuring dignity and a fair prognosis for all people.