Entraves ambientais que afetam a bovinocultura de corte no bioma Pampa

Abstract

O agronegócio brasileiro, bem como a bovinocultura de corte, enfrenta desafios para conciliar a atividade com o cumprimento das legislações ambientais, gerando impasses que prejudicam tanto a prática quanto a conformidade legal. Portanto, o presente estudo buscou identificar os principais entraves ocasionados na bovinocultura de corte percebidos pelos diferentes stakeholders, em que foram analisadas as percepções de produtores cujos sistemas de produção estão localizados no bioma Pampa (grupo um), biólogos, agrônomos e empresas de consultoria ambiental (grupo dois); advogados e escritórios de advocacia especializados em demandas ambientais (grupo três); órgãos ambientais com poder de fiscalização, sendo um federal e outro estadual (grupo quatro), e; entidades de classe - FARSUL, FEBRAC, IDEPEC (grupo cinco). As percepções do grupo 1 foram coletadas mediante uma survey, realizada conforme um roteiro semiestruturado respondido de forma virtual. Os outros grupos foram consultados com entrevistas em profundidade realizadas de forma presencial ou virtual, conforme a disponibilidade dos entrevistados, através de um roteiro semiestruturado. Os resultados da survey foram analisados por estatística descritiva para compreender as características e percepções gerais dos produtores e por Modelos Lineares Generalizados (GLM) para verificar possíveis características em comum de produtores que se consideram ou não como conformes frente à legislação ambiental. Os resultados das entrevistas foram interpretados por análise de conteúdo. Como principais resultados da pesquisa, os licenciamentos ambientais e o cumprimento da Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP) de forma adequada se destacam como maiores desafios para o cumprimento legal na atividade bovina. Sendo que a burocracia e a demora nas análises de projetos submetidos aos órgãos contribuem para os entraves encontrados. Para os órgãos ambientais, a supressão de campo nativo é a maior infração cometida. Também foi identificado que o perfil do pecuarista não tem interferência em ele cumprir ou não com as normas ambientais estabelecidas para a atividade. Como tentativa de mitigar os impasses entre as normas legais e seu devido cumprimento pela atividade da pecuária de corte, é sugerido uma aproximação entre o pecuarista e o órgão para sanarem dúvidas e resolverem passivos, assim como tornar o órgão próximo à atividade na tentativa de maior compreensão e entendimento prático.

Brazilian agribusiness, as well as beef cattle farming, faces challenges in reconciling the activity with compliance with environmental legislation, generating impasses that harm both practice and legal compliance. Therefore, this study sought to identify the main obstacles caused by beef cattle farming perceived by different stakeholders, in which the perceptions of producers whose production systems are located in the Pampa biome (group one), biologists, agronomists and environmental consulting companies (group two) were analyzed; lawyers and law firms specialized in environmental demands (group three); environmental agencies with oversight powers, one federal and one state (group four); and; professional associations - FARSUL, FEBRAC, IDEPEC (group five). The perceptions of group 1 were collected through a survey, conducted according to a semi-structured script answered virtually. The other groups were consulted through in-depth interviews conducted in person or virtually, according to the availability of the interviewees, using a semi-structured script. The survey results were analyzed using descriptive statistics to understand the general characteristics and perceptions of producers and using Generalized Linear Models (GLM) to verify possible common characteristics of producers who consider themselves to be in compliance with environmental legislation or not. The results of the interviews were interpreted using content analysis. As the main results of the research, environmental licensing and compliance with Legal Reserve (RL) and Permanent Preservation Areas (APP) in an appropriate manner stand out as the greatest challenges for legal compliance in cattle farming. Bureaucracy and delays in analyzing projects submitted to agencies contribute to the obstacles encountered. For environmental agencies, the suppression of native grassland is the biggest infraction committed. It was also identified that the profile of the cattle rancher does not interfere with whether or not he complies with the environmental standards established for the activity. In an attempt to mitigate the impasses between legal standards and their due compliance by the beef cattle farming activity, it is suggested that the cattle rancher and the agency come closer together to clarify doubts and resolve liabilities, as well as to make the agency closer to the activity in an attempt to achieve greater understanding and practical understanding.