A face subjetiva do ônus da prova no processo civil

Abstract

O presente trabalho visa a investigar a doutrina do ônus da prova a fim de aferir se tal instituto jurídico apresenta, como apontado por parte dos autores, um aspecto subjetivo, isto é, se uma regra dessa natureza é capaz de influenciar no comportamento das partes. Para tanto, busca revisar a principal bibliografia sobre a matéria, com o intuito de cotejar os argumentos favoráveis e contrários, de sorte a avaliar a compatibilidade das teorias que sustentam a existência de uma face subjetiva do ônus da prova com o ordenamento jurídico vigente. Nesse afã, procura, em um primeiro momento, rememorar a evolução histórica do instituto, de maneira a explicitar o papel que o ônus da prova cumpriu nos mais diversos momentos da história ocidental. Posteriormente, passa-se a esposar as principais críticas à existência do aspecto subjetivo do ônus, para, ao final, contrastá-las com os argumentos favoráveis à sua permanência em nosso direito.

This work aims to investigate the doctrine of the burden of proof in order to assess whether this legal institution presents, as pointed out by the doctrine, a subjective aspect, that is, if a rule of this nature is capable of influencing the behavior of the parties. To this end, it seeks to review the main bibliography on the subject, with the aim of comparing the arguments developed and contrary, in order to evaluate the compatibility of the theories that support the existence of a subjective facet of the burden of proof with the current legal system. In this effort, try, at first, to remember the historical evolution of the institute, in order to explain the role that the burden of proof played in the most diverse moments of Western history. Subsequently, it begins to discuss the main criticisms regarding the existence of the subjective aspect of the burden, to, in the end, contrasts them with the arguments developed for its permanence in our law.