Cultura afro-brasileira uma perspectiva para a educação

Abstract

A presente tese de doutoramento consiste no resultado de uma pesquisa teórico-conceitual sobre cultura negra afro-brasileira, tendo como base a Lei n.10.639/03 que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. Com esta pesquisa, abordamos as matrizes teóricas visando reconstruir sócio-historicamente o pensamento racial vigente no país, sob a perspectiva do dispositivo de racialidade. Sempre atentas à questão de dominação racial imposta pela hegemonia de um povo sobre outros, buscamos completar o estudo resgatando a noção de racismo, negritude, identidade e relações raciais, visando criar o cenário de institucionalização da Lei n.10.639/3 frente à realidade brasileira. Lançamos um olhar histórico sobre o processo de constituição do movimento de negritude mundial e sua repercussão no movimento negro brasileiro, desmistificando a democracia racial, responsável por camuflar em nossa sociedade o localizador do poder e a dominação de classe. Democracia racial que sempre manteve a supremacia branca europeia. Realizamos uma breve abordagem do conhecimento afrocêntrico, e sua relação com a cultura negra. Situamos a produção e hierárquia do conhecimento no contexto da cultura universal e das culturas específicas, influenciadas pela subordinação dos negros aos brancos e a concomitante crença institucionalizada de que a dominação branca é uma função da inerente superioridade branca. Consideramos as raízes históricas e conceituais de cultura e diferenças culturais, bem como do contexto ideológico no qual se desenvolvem. Recorremos à teoria multicuralista crítica e à literatura elaborada por autores clássicos dos Estudos Culturais, visando maior apreensão da cultura afro-brasileira. Consideramos as formas que o psíquico se desenvolve nas relações raciais, pois cada contexto histórico, cada época, gera a estrutura psíquica necessária para sua manutenção. Abordamos aspectos culturais da educação, e aspectos filosóficos do pensamento africano, que poderiam contribuir para o fortalecimento de uma educação que trabalhe com relações raciais e a diferença identitaria. Focalizamos historicamente a constituição das políticas de ações afirmativas e sua relação contextualizada com a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no sistema nacional de ensino. Lei esta que é referência central de origem ao estudo da cultura negra, aqui nesta tese apresentada. Consideramos com crítica o não reconhecimento da produção intelectual dos negros. Dedicamos uma parte deste estudo para a inserção ilustrativa de práticas educacionais, que reforçam a marca das presenças da cultura nagô na constituição e manutenção das identidades de resistência da população negra baiana. A temática cultura negra exige um permanente e contínuo estudo, pois compreendemos que ao estudá-la é necessária uma conjunção de várias disciplinas, e atentarmos para uma reflexão teórico-conceitual focada na práxis, a prática, a vivência, principalmente em se tratando de cultura de grupos específicos, cuja protagonismo desse processo deve ser de seus intelectuais orgânicos, pela vivência dela subtraída e refletida num profundo exercício de práxis. A temática não permite generalizações nas suas conclusões.

The present doctoral dissertation is the result of a theoretical and conceptual study on Afro-Brazilian black culture, based on Law no. 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory. This research approached theoretical matrices with the aim of socially and historically rebuilding the current racial thinking in the country under the perspective of the raciality device. Always alert to the issue of racial domination imposed by the hegemony of one people over another, we tried to complete the study by rescuing the notion of racism, blackness, identity, and social relationships in order to create the institutionalization scenario of Law no. 10.639/3 in the Brazilian reality. We cast a historical look on the development process of the blackness movement worldwide and its implications on the Brazilian black movement. We identified racial democracy, responsible for camouflaging in our society the location of power and class domination. Such racial democracy has always maintained the European white supremacy. We performed a brief approach of the afrocentric knowledge and its relation with black culture. We located the production and hierarchy of knowledge within the context of universal culture and specific cultures. Influenced by the black people subjection to the whites and the concomitant institutionalized belief that the white domination is an inherent function of white superiority. We considered historical and conceptual roots of culture and cultural differences, as well as ideological context in which they developed. We resorted to the critical multiculturalist theory and to the literature published by classical authors of Cultural Studies, aiming to obtain a deeper understanding of the Afro-Brazilian culture. We considered the forms in which the psychic is developed in racial relationships. Because each historical context, each period of time generates the psychic structure required for their maintenance. We historically focused the constitution of affirmative action policies and their contextualized relation with Law 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory in the national teaching system. Such Law is a central reference of origin to the study of black culture presented in this dissertation. We critically considered the lack of acknowledgement of the black people‟s intellectual production. We approached cultural aspects of education, and the philosophical aspects of the African thinking, which might contribute to strengthening an education that works with racial relationships and identity difference. We dedicated part of this study to an illustration of educational practices reinforcing the sign of presences of nagô culture in the constitution and maintenance of resistance identities in the black population from Bahia. The theme of Black culture demands a permanent and continuous study, since we understand that the combination of several areas is required to analyze it. It is also necessary to be alert to a theoretical and conceptual reflection focused on praxis, especially when it comes to resistance culture, whose key role of this process must be one of its members, relying on the political and strategic role of its organic intellectuals, by the experience subtracted from it and reflected on a deep praxis exercise. The theme does not allow generalizations in its conclusions.