Juvenicídio sob perspectiva de gênero : uma análise da mortalidade de meninas na cidade de Porto Alegre

Abstract

A presente dissertação analisa a mortalidade de meninas entre 12 a 21 anos na cidade de Porto Alegre, nos anos de 2015 e 2021, utilizando o conceito de juvenicídio sob uma perspectiva de gênero. O juvenicídio abrange não apenas a morte física, mas também um processo mais amplo de precarização da vida juvenil, intensificando a vulnerabilidade de jovens frente a fatores como capitalismo, estigmatização, ausência de direitos fundamentais, omissão e ação do Estado e da sociedade. Questões interligadas como raça, classe e gênero também influenciam esse processo. O estudo busca fornecer dados inéditos sobre a mortalidade de meninas na capital, um âmbito ainda inexplorado. A partir dos dados empíricos, é possível identificar fatores que envolvem a mortalidade feminina, inserida em um contexto mais amplo caracterizado como juvenicídio. O estudo visa compreender como a violência letal contra meninas entre 12 e 21 anos, em Porto Alegre, de 2015 a 2020, reflete o conceito de juvenicídio sob uma perspectiva de gênero. A hipótese sugere que os homicídios de meninas são influenciados por papéis de gênero, destacando-se a violência sexual e física. Ainda, entende-se que as trajetórias das meninas diferem da dos meninos, pois suas mortes estão frequentemente ligadas a questões de gênero, e que sua interação com a Polícia Civil ocorre, na maioria das vezes, na condição de vítimas de algum crime. Metodologicamente, a pesquisa inicia-se com uma revisão bibliográfica sobre juvenicídio e gênero. A análise é predominantemente quantitativa, com interpretações qualitativas ao final. O trabalho integra dados de uma ampla pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Estudos sobre Homicídios na Juventude, vinculado ao Observatório de Pesquisa em Violência na Juventude, um projeto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A dissertação organiza-se em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta o conceito de juvenicídio e seus aspectos constitutivos como capitalismo, neoliberalismo, globalização, omissão Estatal, entre outros fatores como raça, classe e gênero. Também analisa o impacto desses processos na subjetividade da juventude. O segundo capítulo aprofunda a questão de gênero, explorando análises de autoras importantes, além das relações entre violência e gênero, e como construções sociais e culturais influenciam a percepção e o tratamento das jovens meninas, tornando-as alvo de violências específicas. O terceiro capítulo apresenta a metodologia e os dados empíricos coletados junto à Secretaria de Segurança Pública, ao Sistema Integrado de Mortalidade e a Polícia Civil. Os resultados evidenciam que a mortalidade de meninas em Porto Alegre reflete as influências dos papéis sociais, observáveis nos tipos de violência dirigidos a essas jovens. Tais fatores se revelam parte da dinâmica do juvenicídio. Essa situação perpetua a violação sistemática de direitos e a desvalorização dos corpos femininos, reforçada por fatores como machismo, patriarcado e racismo.

This dissertation analyzes the mortality of girls between the ages of 12 and 21 in the city of Porto Alegre in 2015 and 2021, using the concept of juvenicide from a gender perspective. Juvenicide encompasses not only physical death, but also a broader process of precariousness in young people's lives, intensifying the vulnerability of young people in the face of factors such as capitalism, stigmatization, lack of fundamental rights, omission and action by the state and society. Interconnected issues such as race, class and gender also influence this process. The study seeks to provide unprecedented data on the mortality of girls in the capital, an area that has yet to be explored. From the empirical data, it is possible to identify factors that involve female mortality, inserted in a broader context characterized as juvenicide. The study aims to understand how lethal violence against girls aged between 12 and 21 in Porto Alegre from 2015 to 2020 reflects the concept of juvenicide from a gender perspective. The hypothesis suggests that the homicide of girls is influenced by gender roles, especially sexual and physical violence. It is also understood that the trajectories of girls differ from those of boys, as their deaths are often linked to gender issues, and that their interaction with the Civil Police occurs, more often than not, as victims of a crime. Methodologically, the research begins with a literature review on juvenicide and gender. The analysis is predominantly quantitative, with qualitative interpretations at the end. The work integrates data from a wide-ranging study carried out by the Center for Studies on Homicide in Youth, linked to the Observatory for Research on Violence in Youth, a project of the Faculty of Law of the Federal University of Rio Grande do Sul. The dissertation is organized into three chapters. The first chapter presents the concept of juvenicide and its constitutive aspects such as capitalism, neoliberalism, globalization, state omission, among other factors such as race, class and gender. It also analyzes the impact of these processes on the subjectivity of youth. The second chapter delves into the issue of gender, exploring analyses by important authors, as well as the relationship between violence and gender, and how social and cultural constructions influence the perception and treatment of young girls, making them the target of specific violence. The third chapter presents the methodology and empirical data collected from the Public Security Secretariat, the Integrated Mortality System and the Civil Police. The results show that the mortality of girls in Porto Alegre reflects the influences of social roles, observable in the types of violence directed at these young women. These factors are part of the dynamics of juvenicide. This situation perpetuates the systematic violation of rights and the devaluation of female bodies, reinforced by factors such as machismo, patriarchy and racism.