A experimentação animal no Brasil na modernidade líquida : uma reflexão à luz da teoria de Zygmunt Bauman

Abstract

A presente tese é um trabalho sociojurídico que se propõe a verificar se os seguintes elementos da Modernidade Líquida apontados por Zygmunt Bauman em sua teoria sobre a sociedade – globalização e enfraquecimentos dos Estados, consumismo como característica da sociedade, sensação generalizada de medo e velocidade das informações/ relevância da comunicação - podem ser considerados como fatores aptos a justificar a utilização dos animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no Brasil. A investigação usa o método hipotético-dedutivo de abordagem e os métodos de procedimento histórico e sistêmico de Fritjof Capra, tendo como marco teórico a Teoria da Modernidade Líquida, de Zygmunt Bauman. O primeiro capítulo examina quatro elementos característicos da Modernidade Líquida: i) globalização e enfraquecimento dos Estados; ii) consumismo como característica da sociedade; iii) sensação generalizada de medo; iv) velocidade e volume das informações/ relevância da comunicação. O segundo capítulo analisa a condição do animal não-humano na ordem jurídica brasileira, considerando o trajeto percorrido até sua inserção na Constituição Federal de 1988, a evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o animal não-humano e a legislação brasileira em vigor concernente à experimentação animal nas pesquisas de medicamentos. O resultado dessa análise indica que há direito positivo, em níveis constitucional e infraconstitucional, que veda a crueldade contra animais não-humanos e que não há lei em sentido estrito que determine a adoção de modelos animais. O terceiro e último capítulo estabelece os pontos de proximidade entre a teoria de Zygmunt Bauman e a experimentação animal no Brasil. A Modernidade Líquida apresenta uma contradição: o animal humano começa a reconhecer a proximidade do animal não-humano, mas o especismo segue presente, uma vez que a exploração ocorre sobre um número muito maior dos últimos. A globalização produz violência em formato global, pela qual o pesquisador não reconhece o animal não-humano como outro ser vivo, determina que pesquisas científicas sejam realizadas conforme o padrão global, no qual estão os modelos animais, e causa impactos sobre o meio ambiente, ameaçando a sustentabilidade. O consumismo impõe um modo de fazer ciência focalizado na produtividade e intensifica a separação entre o ser humano e a natureza, reforçando a opção pelo uso dos animais não-humanos na experimentação. O medo ubíquo é um fator apto à manutenção acrítica do status quo dos modelos animais como padrão nas pesquisas que se relacionam à saúde e ao bem-estar humanos. Os meios de comunicação social possuem aptidão para influenciar na produção de normas sobre o uso de animais não-humanos na pesquisa científica, bem como na manutenção ou não dos modelos animais como padrão. O estudo conclui que os aspectos da Modernidade Líquida apontados – globalização, consumismo, medo generalizado e relevância da comunicação –, atuando conjuntamente, são elementos aptos para a justificação da utilização dos animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no Brasil. A tese apresenta sugestões para a experimentação animal, a serem implementadas conjuntamente: mudança de paradigma, implantação de um modelo de educação ambiental animalista, restauração do referente ausente, ressensibilização das pessoas que lidam com os animais não-humanos nas pesquisas, focalização nos métodos alternativos e atuação do direito em sua função conformadora.

This thesis is a socio-legal inquiry that aims to verify whether the following elements of Liquid Modernity pointed by Zigmunt Bauman in his theory about society – globalization and weakening of states, consumerism as a characteristic of society, general feeling of fear, volume and information speed/ relevance of communication – may be considered as able factors to justify the use of non-human animals in medicine research in Brazil. The investigation uses the hypothetico-deductive approach method and the historical and Fritjof Capra systemic procedural methods, having the Theory of Liquid Modernity by Zigmunt Bauman as theoretical framework. The first chapter examines four characteristic elements of Liquid Modernity: i) globalization and weakening of states; ii) consumerism as a characteristic of society; iii) general feeling of fear; iv) volume and speed of information/ relevance of communication. The second chapter analyses the non-human animal condition in Brazilian law, considering the path until his or her insertion in the Federal Constitution of 1988, the evolution in understanding of the Federal Supreme Court about non-human animal and Brazilian law in force concerning animal experimentation in medicine research. The result of this analysis indicates that there is written law, on constitutional and under constitutional levels, which forbids cruelty towards non-human animals and that there is no Parliament act which determines the adoption of animal models. The third and last chapter stablishes the proximity points between Zygmunt Bauman’s theory and animal experimentation in Brazil. Liquid Modernity presents a contradiction: the human animal begins to recognize the proximity of the non-human animal, however speciesism remains present, because a much larger number of the latter is exploited. Globalization produces violence in global shape, through which the researcher does not recognize the non-human animal as another living being, determines that scientific researches be done according to global standards, in which are animal models, and causes impacts on the environment, menacing sustainability. Consumerism imposes a way of making science focused on productivity and intensifies the separation between human being and nature, reinforcing the option for the use of non-human animals in experimentation. Ubiquitous fear is an able factor for the acritical maintenance of animal models status quo as the pattern in researches related to human health and well-being. Social media is able to influence the production of rules about the use of non human animals in scientific research, as well as maintaining or not animal models as the standard. The study concludes that the pointed aspects of Liquid Modernity – globalization, consumerism, general fear and relevance of communication – acting together, are able elements to justify the maintenance of using non-human animals in medicine research in Brazil. The thesis presents some suggestions to be together implemented for animal experimentation: paradigm shifting, an animalist environmental education model implanting, restoring the absent referent, resensitization of people who deal with non-human animals in researches, focus on alternative methods and acting of the law in its conforming function.

La prèsente thèse est une recherche sociojuridique qui s’occupe de vérifier si les éléments suivants de la Modernité Liquide, pointés par Zygmunt Bauman dans sa théorie sur la societé – globalisation et évanouissement des États, consommation comme caractéristique de la societé, sensation généralisée de peur et vitesse des informations/ importance de la communication – peuvent être considérés des facteurs capables pour justifier l’utilisation des animaux non humains dans les recherches des médicaments au Brésil. L’ investigation utilise la méthode d’approche hypothético-déductive et les méthodes de procédure historique et systémique de Fritjof Capra et s’appuye sur la théorie de la Modernité Liquide, de Zygmunt Bauman. Le premier chapitre examine quatre éléments caractéristiques de la Modernité Liquide: i) globalisation et évanouissement des États; ii) consommation comme caractéristique de la societé; iii) sensation généralisée de peur; iv) vitesse des informations/ importance de la communication. Le second chapitre analyse la condition de l’animal non-humain dans l’ordre juridique brésilienne, en considérand le chémin parcouru jusque sa insertion dans la Constitution Fédéral de 1988, l’évolution de l’entendre du Suprême Tribunal Fédéral sur l’animal non-humain et la législation brésilienne en vigueur qui concerne l’expérimentation animal dans les recherches de médicaments. Le résultat de cette analyse indique qu’il y a un droit positif, dans le niveau constitutionnel et sous le niveau constitutionnel, qui interdit la cruauté envers les animaux non-humains et qu’il n’y a pas de loi stricto sensu qui impose l’adoption des modèles animaux. Le troisième et dernier chapitre établit les points de proximité entre la théorie de Zygmunt Bauman et l’expérimentation animale au Brésil. La Modernité Liquide présente une contradiction: l’animal humain commence à reconnaître la proximité de l’animal non-humain, pourtant le spécisme suit presente, parce que l’exploitation arrive sur un numero beaucoup plus grand des animaux non-humains. La globalisation produit violence en forme globale, pour laquelle le chercheur ne reconnait pas l’animal non-humain comme un autre être vivant, détermine que les recherches scientifiques soient réalisées en accord avec le standard global, dans lequel sont les modéles animaux, et cause des impacts sur l’environnement, en menaçant la soutenabilité. La consommation impose une manière de faire science focalisée sur la productivité et intensifie la séparation entre l’être humain et la nature, en renforçant l’option pour l’usage des animaux non-humains dans l’expérimentation. L’ubiquité de la peur est un facter propre pour la manutention sans critique du status quo des modéles animaux comme standard dans les recherches qui se rapportent à la santé et au bien être humains. Les moyens de communication sociaux possèdent l’aptitude pour influencer dans la production des normes sur l’utilisation des animaux non-humains dans les recherches scientifiques, aussi comme dans la manutention ou non des modéles animaux comme standard. L’étude conclut que les aspects de la Modernité Liquide qui ont étés cités – globalisation, consommation, peur généralisé et importance de la communication –, en agissant ensemble, ce sont des éléments aptes à justification pour l’usage des animaux non-humains dans les recherches de médicaments au Brésil. La thèse présente des suggestions pour l’expérimentation animale à être implémentées ensemble: changement de paradigme, implantation d’un modèle de éducation environnementale animaliste, restauration du référent absent, re-sensibilisation des gens qui s’occupent des animaux non-humains dans les recherches, focalisation aux méthodes alternatives et action du droit en sa fonction de conformer.