Práticas pedagógicas na saúde : o apoio matricial e a interconsulta integrando a saúde mental à saúde pública

Abstract

Esta Tese se desenvolve dentro da linha de pesquisa de Estudos Culturais em Educação, articulando-a com autores da área de Saúde Coletiva e da Psicanálise, e aborda as práticas da Interconsulta e do Apoio Matricial, propostas pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre e pelo Ministério da Saúde brasileiro, respectivamente, que sugerem encontros interdisciplinares nos quais os profissionais dos serviços especializados orientam os profissionais da rede básica, no caso desta pesquisa o foco se dá sobre a área de saúde mental. Abordo o papel que têm sido atribuído a essas práticas nas políticas de saúde contemporâneas para atuarem na descontrução da dissociação entre saúde mental e saúde, tomada em um sentido mais amplo, situação ainda encontrada corriqueiramente nas ações da saúde. Discuto como esta dissociação foi construída culturalmente, ao longo do tempo, com o surgimento da ciência, valendo-me de autores tais como Luz (1988) e Veiga-Neto (1996b), referindo, também, ser ela criticada em Documentos nacionais, organizados pelo Ministério da Saúde, e em documentos internacionais, organizados, por exemplo, pela Organização Mundial da Saúde. O estudo compreendeu duas etapas principais: a análise de documentos do Ministério da Saúde sobre o Apoio Matricial e da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS sobre a Interconsulta; e a análise de entrevistas realizadas com doze profissionais de serviços da rede básica e de serviços de saúde mental pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde. Abordei o Apoio Matricial e a Interconsulta como práticas pedagógicas que atuam no governamento (FOUCAULT, 1993) de novas formas de ver, dizer e julgar (LARROSA, 2002) a saúde mental e a saúde, e de (re) estruturá-las, bem como na produção de novas subjetivações para os profissionais da saúde, diferentes das subjetivações operadas a partir do modelo biomédico e científico dominantes. Ressalto que estas práticas objetivam a inclusão da saúde mental nos atendimentos realizados na saúde, bem como incentivam a interdisciplinaridade e a intersetorialidade, visando produzir formas mais coletivas e horizontais de organizar o trabalho, os fluxos entre os serviços e a gestão da saúde. Destaco como estas práticas se inserem num contexto de discursos na saúde que valorizam a Atenção Primária à Saúde, inclusive como parte do atendimento à saúde mental, a inclusão do doente mental na comunidade, e a idéia de um conceito ampliado de saúde que leva em conta não somente os determinantes biológicos, mas também os psíquicos e os sociais, que se relaciona ao discurso da integralidade, bastante presente nos documentos e práticas. Destaco, também, que essas práticas na saúde estão em consonância com a forma de organização social contemporânea, que tende a reconhecer a pluralidade e as divergências existentes no social e que propõe que se assumam decisões mais negociadas entre os pares, de forma democrática, em vez de impostas através de ações de uma autoridade vertical, anteriormente garantida pelo modelo patriarcal preponderante, tal como assinalou Lebrun (2009a), que também se efetivou na saúde no modelo biomédico, conforme apontou Capra (1982).

This Thesis develops within the research line of Cultural Studies in Education, articulating with authors from the area of Collective Health and Psychoanalysis, and addresses the practices of Interconsulta and Matrix Support, proposed by Municipal Secretary of Health of Porto Alegre and by the Ministry of Health, respectively, which suggest interdisciplinary meetings in which the professionals of the specialized services guide professionals of the Primary Health Care services, in the case this research the focus is on the area of mental health. I turn the role that have been allocated to these practices in the health politics to act in contemporary to dissolve dissociation between mental health and health, in a broader sense, situation that is still found currently in the actions of health. I discuss how this dissociation was built culturally, over time, with the emergence of science, using authors such as Luz (1988) and Veiga-Neto (1996b), referring, also, be it criticized in national documents, organised by the brazilian Ministry of Health, and in international documents, organised, for example, by World Health Organization. The study involved two main stages: the analysis of documents of the Ministry of Health on the Matrix Support and of the Municipal Department of Health of Porto Alegre/RS on Interconsulta; and analysis of interviews with 12 professionals involved in services of Primary Health Care and mental health services belonging to the Department of Health of Porto Alegre. I considered the Matrix Support and Interconsulta pedagogical practices as operating in governamment (FOUCAULT, 1993) and education of new forms of see, say and judge (LARROSA, 2002) the mental health and health, and (re)structure-them, as well as in the production of new subjectivation in the professionals that work at health services, different from biomedical model and scientific dominant in subjectivation. I emphacize that these practices aim at the inclusion of mental health in the attention carried out in health, as well as encourage interdisciplinarity and intersectoriality, producing more collective and horizontal ways to organise the work, flows between the services and management of health. I detach how these practices are part of a context of speeches in health that value the Primary Health Care, including as part of mental health care, the inclusion of the mentally ill in the community, and the idea of a concept accrued to health which takes into account not only biological determinants, but also the psychological and social, that relates to the speech regarding the integrality, very present in the documents and practices. These practices in health also come into line with the form of contemporary social organization, that tends to recognize the plurality and the differences in the social field and proposes decisions more negotiated between pairs, democratic, instead of just imposed by a vertical authority previously guaranteed by the patricarcal model preponderant, as notes Lebrun (2009a), that also enforced in health on the biomedical model, as pointed out Capra (1982).