Juristocracia brasileira : o STF no centro da cena política no século XXI

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso trata acerca da aplicação do fenômeno do empoderamento do judiciário na atual realidade brasileira. A ascensão do STF à cena política tem possibilitado levantar diversos questionamentos quanto a suas atribuições, composição e finalidade quando o maior ente do poder judiciário intervêm nos processos políticos e sociais. Ao passo em que a corte atinge maior visibilidade, principalmente obtida a partir do Mensalão e aprimorada com a Operação Lava Jato, assim como as redes sociais, é natural que os ministros também passem a ser vigiados, e, a partir disso, inclusive questionados acerca de suas decisões. Desta forma, se pretende explorar até que ponto é possível verificar se o Brasil está rumo à juristocracia, conforme as bases teóricas de Ran Hirschl.