Encarceramento e seletividade : uma análise crítica do impacto do sistema penal sobre mulheres negras no Brasil

Abstract

Esta monografia busca explorar o superencarceramento de mulheres negras no Brasil, enfatizando os fatores de seletividade e as implicações dessa realidade. A pesquisa investiga o perfil socioeconômico dessas mulheres, incluindo variáveis como nível educacional, idade e duração da pena. Também são examinados os elementos que perpetuam a seletividade no sistema penal, como a discriminação racial e a violência institucional, além dos impactos do encarceramento, abrangendo efeitos psicológicos e desafios para a reintegração social. O trabalho visa contribuir para a elaboração de políticas públicas e alternativas ao encarceramento, com o intuito de reduzir desigualdades e preconceitos neste contexto. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, baseada no estudo de artigos, doutrinas, legislações e jurisprudências, aliada ao método dedutivo e ao estudo de casos.

This monograph aims to explore the over-incarceration of Black women in Brazil, emphasizing the factors of selectivity and the implications of this reality. The research investigates the socioeconomic profile of these women, including variables such as educational level, age, and length of sentence. The elements that perpetuate selectivity in the penal system, such as racial discrimination and institutional violence, are also examined, along with the impacts of incarceration, including psychological effects and challenges to social reintegration. The study aims to contribute to the formulation of public policies and alternatives to incarceration, with the intent to reduce inequalities and prejudices in this context. It is a qualitative bibliographic research based on the study of articles, doctrines, legislation, and jurisprudence, combined with the deductive method and case studies.