Interpretação e integração do direito das coisas a partir da função social
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Data
2023Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso propõe uma análise hermenêutica do direito das coisas sob a perspectiva do princípio da função social da propriedade. Inicialmente serão revisados os institutos do direito das coisas, com especial atenção à propriedade e à posse. Em seguida é elaborada uma revisão sobre a função social da propriedade, seu papel normativo no Código Civil e principiológico na Constituição Federal. Por fim é proposta a (re)interpretação dos institutos do direito das coisas ...
O presente trabalho de conclusão de curso propõe uma análise hermenêutica do direito das coisas sob a perspectiva do princípio da função social da propriedade. Inicialmente serão revisados os institutos do direito das coisas, com especial atenção à propriedade e à posse. Em seguida é elaborada uma revisão sobre a função social da propriedade, seu papel normativo no Código Civil e principiológico na Constituição Federal. Por fim é proposta a (re)interpretação dos institutos do direito das coisas e integração dos seus conceitos a partir da sua função social, tendo como locus hermenêutico o princípio da dignidade da pessoa humana. ...
Resumen
Este trabajo propone un análisis hermenéutico de los derechos reales desde la perspectiva del principio de la función social de la propiedad. Inicialmente se revisarán los institutos del derecho de propiedad, con especial atención a la propiedad y posesión. A continuación, se prepara una revisión de la función social de la propiedad, su papel normativo en el Código Civil y su papel principal en la Constitución. Finalmente, se propone la (re)interpretación de los institutos del derecho de las co ...
Este trabajo propone un análisis hermenéutico de los derechos reales desde la perspectiva del principio de la función social de la propiedad. Inicialmente se revisarán los institutos del derecho de propiedad, con especial atención a la propiedad y posesión. A continuación, se prepara una revisión de la función social de la propiedad, su papel normativo en el Código Civil y su papel principal en la Constitución. Finalmente, se propone la (re)interpretación de los institutos del derecho de las cosas y la integración de sus conceptos en función de su función social, teniendo como locus hermenéutico el principio de la dignidad de la persona. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
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