Itaú social?! implicações do programa melhoria da educação para a gestão democrática da formação continuada de profissionais da educação infantil em Parauapebas-PA (2015-2023)

Abstract

O trabalho em tela trata-se de Relatório de pesquisa de mestrado acadêmico iniciada em janeiro de 2022, vinculada à Linha de Pesquisa “Políticas e Gestão de Processos Educacionais” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEdu/UFRGS), sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Maria Luiza Rodrigues Flores. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as implicações da implementação do Programa Melhoria da Educação (Itaú Social) para a gestão das ações de formação continuada de profissionais da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Parauapebas, Pará (RMEP-PA) no período entre 2021 e 2023. O período de coleta, tratamento, sistematização e análise de dados se deu até maio de 2024. Inspirada no materialismo-histórico-dialético, a pesquisa teve caráter explicativo com base na abordagem qualitativa, cujos meios de investigação foram: a pesquisa bibliográfica, de tipo estado da questão e pesquisa documental. Quanto aos procedimentos de pesquisa, adotamos o recurso à entrevista semiestruturada para os grupos de (ex)gestoras/es da Semed e de controle social (COMEPA, FMPEP e Sintepp), e para o grupo de sujeitos da pesquisa de profissionais da educação infantil foram aplicados questionários eletrônicos por meio do software livre LimeSurvey. A hipótese inicial da pesquisa foi parcialmente comprovada, na medida em que a implementação do Programa Melhoria da Educação não se apresentou como uma experiência estranha à trajetória histórica de adesão subordinada da Semed à “pacotes prontos” de projetos e programas de Aparelhos Privados de Hegemonia empresariais (APHe), que por suas naturezas e em razão dos interesses político ideológicos que os dirigem, negam a gestão democrática como fundamento de sua existência, em prejuízo à democratização da educação e da sociedade como projeto societário que promova o direito como experiência humana concreta, oriunda de ampla e contínua participação autocrítica de seus sujeitos.

This work is the report of an academic master's research project that began in January 2022, linked to the Research Line "Policies and Management of Educational Processes" of the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Rio Grande do Sul (PPGEdu/UFRGS), under the guidance of Prof. Dr. Maria Luiza Rodrigues Flores. Data collection, processing, systematization and analysis took place until May 2024. The general objective of the research was to analyze the implications of the implementation of the Improving Education Program (Itaú Social) for the management of continuing education actions for Early Childhood Education professionals in the Municipal Education Network of Parauapebas, Pará (RMEP-PA) between 2021 and 2023. Inspired by historical-dialectical materialism, the research was explanatory in nature, based on a qualitative approach, whose means of investigation were: bibliographical research, state of the question type, and documentary research. As for the research procedures, we used semi-structured interviews for the groups of (former) Semed managers and social control groups (COMEPA, FMPEP and Sintepp), and electronic questionnaires were used for the group of early childhood education professional collaborators using the free LimeSurvey software. The initial hypothesis of the research was partially proven, insofar as the implementation of the Improving Education Program did not appear to be a strange experience in the historical trajectory of Semed's uncritical adherence to "ready-made packages" of projects and programs of private business Hegemony Apparatuses, which, by their nature and due to the political-ideological interests they are linked to, deny democratic management as the foundation of their existence, to the detriment of the democratization of education and society as a societal project that effectively promotes the right as a concrete human experience, arising from the broad and continuous self-critical participation of its subjects.