Educação para a alteridade e a saúde coletiva : movimentos do fazer-se em uma política de equidade

Abstract

A presente Tese aborda o problema do campo moral-social da exclusão da alteridade, da inaptidão do viver juntos e do exílio de determinadas formas de existir. Corpos estabelecidos como anormais, monstruosos, diminuídos do seu poder de afetar e ser afetado, clamando por aparecimento e pelo direito de existir. Amplia, dentre outras lentes, o biopoder sobre os indivíduos e a biopolítica sobre as vidas, que resistem e se movimentam enquanto corpos políticos e multidões. Que se chocam às técnicas de poder normalizantes e de captura do neoliberalismo e de um capitalismo farmacopornográfico, em busca de uma nova circulação dos afetos. Como respostas de iniciativas públicas à exclusão da alteridade, apresentam-se políticas para a inclusão e para a equidade em seus processos de construção. Em 2020, através do movimento de trabalhadores da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), em prol da redução das iniquidades no SUS para as populações em situação de vulnerabilização, cria-se a primeira Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde (POPES). Tal Política reúne um conjunto de grupos populacionais, sendo a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBT+), povos indígenas, população em situação de rua, população negra e quilombola, povos ciganos, população privada de liberdade, população de migrantes e população do campo, entre outras. Essa pesquisa se propôs a cartografar a nova legislação, conjuntamente com os testemunhos dos operadores dessa política, como forma de posicionar sua atribuição enquanto resposta pública, assim como os circuitos de afetos presentes, sua capacidade de acolher a interseccionalidade, de recriar diferentes modos de intervenção e de superar as iniquidades presentes no SUS a partir da constante transformação da vida e da diversidade. Possibilitar, dessa forma, mover-se através de lentes de análise que acolham a imprevisibilidade dos afetos, problematizar sua emergência, suas tarefas e seus compromissos com a existência e resistência de vida de todas as pessoas. Chega-se, a partir dos documentos de políticas para populações específicas, dos documentos de construção de oficinas macrorregionais da POPES e dos testemunhos em uma noção de “educação para a alteridade” e dos “movimentos do fazer-se” como intervenção-formação ou formação-intervenção.

The present thesis addresses the issue of the moral-social field's exclusion of alterity, the incapacity for living together, and the exile of certain forms of existence. Bodies established as abnormal, monstrous, diminished in their power to affect and be affected, clamoring for visibility and the right to exist. It broadens, among other perspectives, the biopower over individuals and biopolitics over lives that resist and move as political bodies and crowds. These confront normalizing power techniques and capture tactics of neoliberalism and a pharmacopornographic capitalism, seeking a new circulation of affections. As responses to public initiatives for the exclusion of alterity, policies for inclusion and equity in their construction processes are presented. In 2020, through the movement of workers from the State Health Department of Rio Grande do Sul (SES/RS), advocating for the reduction of inequities in the Brazilian Public Health System (SUS) for vulnerable populations, the first State Policy for the Promotion of Health Equity (POPES) was created. This policy encompasses a set of population groups, including the lesbian, gay, bisexual, transgender, intersex, queer, and people of other diverse identities (LGBTIQ+), indigenous peoples, the homeless population, the black and quilombola population, Roma people, the incarcerated population, migrant population, and rural population, among others. This research aimed to map the new legislation, along with the testimonies of those implementing this policy, to position its role as a public response, as well as the present circuits of affections, its capacity to embrace intersectionality, to recreate different modes of intervention, and to overcome inequities in SUS through the constant transformation of life and diversity. Thus, enabling an analysis that embraces the unpredictability of affections, questioning their emergence, tasks, and commitments to the existence and resistance of all individuals. Through specific population policy documents, documents from the construction of POPES macro-regional workshops, and testimonials, a notion of "education for alterity" and "movements of becoming" emerges as intervention-training or training-intervention.