Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Valuation"
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Uma análise sobre a problemática da produção da prova pericial nos processos envolvendo crimes sexuais
(2019) [Work completion of graduation]A prova pericial consistente no exame médico legal pode vir a subsidiar, junto a outros elementos de prova, uma decisão judicial nos crimes sexuais. Através do presente trabalho, observou-se que a jurisprudência atual ... -
Da valoração do laudo pericial frente ao dever de fundamentação das decisões judiciais sobre benefícios por incapacidade
(2017) [Work completion of graduation]Este trabalho de Monografia possui por finalidade analisar o processo de valoração, pelo julgador, da prova produzida em perícia técnica por expert de confiança do juízo, em especial a perícia médica, bem como se há ... -
A valoração da prova pericial em sentenças envolvendo benefícios por incapacidade no Rio Grande do Sul, sob a ótica do artigo 479 do Código de Processo Civil de 2015
(2019) [Work completion of graduation]O objetivo deste trabalho é analisar a decisão judicial, de modo a explicitar o atendimento e aplicação do disposto no art. 479, CPC/2015, em sentenças envolvendo benefícios por incapacidade, no Rio Grande do Sul em 2018. ...