Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Usucapião extrajudicial"
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A efetividade da usucapião extrajudicial como forma de desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho problematiza a efetividade da nova modalidade de processamento extrajudicial da usucapião imobiliária, regulado pelo art. 216-A da Lei de Registros Públicos (LRP), inserida no recente movimento de desjudicialização. ... -
Estudo geral sobre o usucapião extrajudicial : hipóteses, procedimentos e prática de aplicação
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho visa explicar e comparar o procedimento de usucapião extrajudicial com o procedimento judicial, com intuito de valorizar e difundir a aplicação do procedimento extrajudicial de usucapião. Assim, foi realizada ... -
A usucapião extrajudicial na regularização fundiária : uma análise da prática dos cartórios de registro de imóveis
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por escopo analisar o procedimento da Usucapião Extrajudicial, introduzido pela Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), na qualidade de um instrumento de regularização fundiária, pensado ...