Estudo geral sobre o usucapião extrajudicial : hipóteses, procedimentos e prática de aplicação
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Data
2021Autor
Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
O trabalho visa explicar e comparar o procedimento de usucapião extrajudicial com o procedimento judicial, com intuito de valorizar e difundir a aplicação do procedimento extrajudicial de usucapião. Assim, foi realizada interpretação da legislação, bem como revisão bibliográfica. Ainda é compilado exemplos práticos da aplicação do instituto, através de pesquisa em artigos científicos e jurisprudência. Portanto o trabalho expõem a importância da valorização do procedimento extrajudicial como alt ...
O trabalho visa explicar e comparar o procedimento de usucapião extrajudicial com o procedimento judicial, com intuito de valorizar e difundir a aplicação do procedimento extrajudicial de usucapião. Assim, foi realizada interpretação da legislação, bem como revisão bibliográfica. Ainda é compilado exemplos práticos da aplicação do instituto, através de pesquisa em artigos científicos e jurisprudência. Portanto o trabalho expõem a importância da valorização do procedimento extrajudicial como alternativa mais célere, mas não menos burocrática, para aquisição da propriedade. ...
Abstract
The study aims to explain and compare the procedure of extrajudicial adverse possession with the judicial procedure, in order to value and spread the application of the extrajudicial procedure of adverse possession. Thus, an interpretation of the legislation was carried out, as well as a bibliographic review. Practical examples of the institute's application are also compiled, through research in scientific articles and jurisprudence. Therefore, the study exposes the importance of valuing the e ...
The study aims to explain and compare the procedure of extrajudicial adverse possession with the judicial procedure, in order to value and spread the application of the extrajudicial procedure of adverse possession. Thus, an interpretation of the legislation was carried out, as well as a bibliographic review. Practical examples of the institute's application are also compiled, through research in scientific articles and jurisprudence. Therefore, the study exposes the importance of valuing the extrajudicial procedure as a faster alternative, but no less bureaucratic, for property acquisition. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
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