Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Racism"
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Crimes de ódio como crimes politicamente motivados : uma análise conceitual do instituto
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Diante da crescente utilização dos termos “crime de ódio” e “discurso de ódio” na doutrina e na jurisprudência pátrias, e diante mesmo da possibilidade de sua inclusão formal no ordenamento brasileiro, este trabalho visa ... -
Criminalização da LGBTfobia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade (e a necessidade) da criminalização da LGBTfobia (discriminação praticada em relação à orientação sexual e identidade de gênero) no ordenamento jurídico brasileiro, ... -
Homofobia no direito penal : um breve estudo sobre a criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade de criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero em nosso país. Mediante análise sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro, ... -
Liberdade de expressão sob a ótica de John Stuart Mill : estudo do caso Ellwanger
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O conceito de liberdade de expressão não é recente no nosso sistema legal, sendo parte de praticamente todas as constituições da história do nosso país. Todavia, a liberdade de expressão tem limites? Em que momento ela é ... -
Polícia para quê(m)? : um estudo sobre os alvos e os motivos da permanência da violência policial no Brasil
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa a demonstrar que a violência policial é seletiva, herança deixada pelo escravismo e pelo patrimonialismo brasileiro. Desse modo, realiza-se uma breve análise histórica desses dois modelos, a fim ... -
Reconhecimento pessoal e fotográfico no processo penal atrelado ao estigma racial : insegurança e vulnerabilidade da população negra no Brasil relacionado ao tratamento jurídico penal
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão possui como escopo examinar as consequências processuais e pessoais da utilização do método de reconhecimento pessoal e fotográfico, respaldado pelo Código de Processo Penal, pela jurisprudência ... -
Reflexões sobre o racismo e sua influência nas políticas públicas
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como tema principal, a discussão sobre a escravidão, discriminação e o preconceito racial no Brasil. Uma leitura romântica das obras de Freire, cremos numa nação praticamente livre. O mito da democracia ... -
O sistema prisional e os principais fatores para o encarceramento de mulheres negras no Brasil
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Há anos a realidade do sistema prisional brasileiro se agrava e os índices de encarceramento aumentam, principalmente em relação as mulheres. Por isso, o objetivo desta monografia é analisar a realidade desse sistema, com ... -
Os ventos daqui e os ventos de lá : as dimensões do contemporâneo encarceramento em massa nos EUA e no Brasil a partir de categorias teóricas elaboradas por mulheres negras
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo analisar as contribuições dos conceitos “ complexo-industrial-prisional” e “nova segregação racial”, formulados, respectivamente, por Angela Davis e Michelle Alexander, intelectuais ... -
Vidas negras interrompidas : expressões do racismo e do juvenicídio em face de adolescentes e jovens negros vítimas de homicídio em 2016 em porto alegre
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O racismo estrutural enraizado na sociedade e no Estado, bem como a violência letal decorrente de um processo de precarização da juventude se mesclam enquanto dinâmicas violentas, ocasionando, em maior número, a morte ...